Pelas Reformas dos Processos no Judiciário
Quem no Brasil discorda das declarações de Ellen Gracie Northfleet, na época, ainda, presidente do STF:
“Todos gostaríamos que o processo no Brasil fosse mais ágil e enxuto. Para que isso aconteça, é preciso reformar a legislação” Fonte: VEJA 12/03/2008
Ou do embaixador Marcílio Marques Moreira:
“A lentidão e a leniência do Judiciário acabam favorecendo a corrupção.” Fonte: VEJA 19/03/2008
Ou ainda no novo presidente do STF Gilmar Mendes:
“Também temos de encontrar meios para evitar que a relativa habilidade de um advogado leve à prescrição de um crime. … A impunidade gerada pela prescrição pode ser combatida por meio da reforma do Código de Processo Penal.” Fonte: VEJA 23/04/2008
Se todos, a exceção dos bandidos, concordam com o diagnóstico, por que as mudanças não acontecem?
O Brasil terá sido dominado pelos bandidos?
Em uma empresa privada, se um diagnóstico é feito, decisões são tomadas e a implementação acontece. Se isto não ocorre é porque os dirigentes ou executivos são incompetentes e a demissão é quase que automática. Por que isto não acontece com as coisas públicas? Por que o povo não “cassa” esses políticos incompetentes?
A resposta parece estar no povo não perceber o mal que existe no “clientelismo”. Se o político concede migalhas, um emprego, uma bolsa de alimento, ele passa a ganhar o voto daquele cidadão.
Compartilho com você do sentimento de indignação ao ler essas frases, ditas por quem, de fato, teria a responsabilidade e o poder de iniciar as mudanças propostas.
Abraços,
Robinson
Robinson
Março 28, 2008
Eu entendo que nós não temos um judiciário melhor pois não sabemos como fazer a reforma. Sabemos que ele deve ser mais rápido, mas não sabemos como torná-lo mais rápido.
A questão envolve a incapacidade do legislador em saber como fazer a melhoria institucional. Além disso temos os funcionários do judiciário que acabam trabalhando contra as reformas.
Mas eu acredito que uma vez que o legislador decida o que quer do judiciário o problema tende a se resolver mesmo com as resistências que existem dentro do poder judiciário. Foi assim com as súmulas vinculantes e será assim com as demais reformas que venham a surgir no futuro.
phillmelon
Março 30, 2008
há necessidade urgente da mudança no Judiciário.Iniciando com a remoção do comodismo e as mentes retrogradas que habitam em seu seio e o entulho legislativo.
Nova legislação clara e concisa, para não deixar margem para dubias interpretações.
Alberto
Abril 18, 2008
A principal reforma a ser feita no judiciario seria para acabar com a possibilidade de criminosos perigosos serem postos em liberdade tendo cumprido apenas um sexto da pena
manoel theophilo
Maio 26, 2008