Parlamentares · Todos

CASSAÇÃO: QUEM RENUNCIA DECLARA-SE CULPADO

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

As regras no congresso brasileiro não fazem sentido, com relação a parlamentares contra os quais se vai entrar com pedido de cassação. Alguns “espertos” preferem renunciar o mandato e com isto podem se candidatar nas eleições seguintes. Esta atitude não é nada mais do que o reconhecimento de culpa e, portanto, deveriam ter as penalidades decorrentes. 

O Movimento Tiradentes está buscando apoio para mudar a Lei de Inelegibilidade para cobrir esses casos.  

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