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SENADORES E DEPUTADOS SUPLENTES

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Existem uma quantidade razoável de senadores e deputados que chegaram no congresso com resultado não de votos de eleitores, mas pela saída do titular Esta excrescência da lei eleitoral tem que ser urgentemente corrigida.

Parte dos eleitores votam em candidatos e outros votam nos partidos. A figura do suplente não respeita a vontade daqueles eleitores que votam em seus candidatos e, portanto, não é democrática.

O candidato eleito que abre mão de seu mandato para ocupar outra posição no governo está ignorando a vontade de seus eleitores. Os votos recebidos por aquele candidato deveriam ser distribuidos proporcionalmente por todos os demais partidos. Tendo um partido conseguidos os votos, desta categoria, suficientes para preencher uma vaga no senado ou camara o suplente teria que ser um candidato do partido que tivesse naquela última eleição conseguido uma votação representativa, acima de 10% do total de votantes. Caso contrário, a posição ficaria vaga até a próxima eleição. Outra vantagem seria a redução dos gastos do congresso.

Exemplos:

  • Severino CavancantiNa semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que o ex-presidente da Câmara pode retornar à Casa ainda neste ano. Suplente de deputado, ele ganharia uma vaga com a possível cassação de outro parlamentar de sua coligação.    Veja mais… Fonte: Revista VEJA de 16/01/2008.
  • Edison Lobão Filho, suplente do senador, também reforçou o guarda-roupa para assumir a cadeira do pai em Brasília. Lobão pai está na política há trinta anos, nunca se envolveu em escândalos e escolheu sempre estar alinhado com os governos, sejam quais forem. Lobão Filho é um estreante. É experiente e astuto como o pai, mas suas habilidades mais conhecidas, por enquanto, concentram-se no mundo dos negócios. Nesse campo ele, sem dúvida, enxerga longe. Em 1999, antes de se candidatar à suplência do pai, Lobão Filho foi advertido de que não era recomendável migrar para o mundo político com dívidas milionárias em bancos públicos e impostos atrasados. Veja mais…    Fonte: Revista VEJA de 16/01/2008
  • Wellington SalgadoCom sua vasta cabeleira em desalinho, a voz rouca e o estilo histriônico, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) encarnou melhor do que ninguém o espírito da pantomima encenada no Congresso ao longo do interminável escândalo Renan Calheiros. Salgado nunca apresentou nenhum projeto de lei relevante nem jamais foi agraciado com um mísero voto (era suplente do hoje ministro Hélio Costa, cuja campanha para o Senado foi quase toda financiada pela sua família). Veja mais… Fonte: Revista VEJA de 29/12/2007.
  • Sibá Machado: O PT e o PMDB, os dois maiores partidos do Congresso, decidiram salvar o mandato de Renan Calheiros – acusado de uma infinidade de crimes. Como o tema é desgastante e impopular, os dois partidos escalaram seus suplentes como vassalos do trabalho sujo. Sem terem de prestar contas aos eleitores, os reservas não recusaram a tarefa. O primeiro a aceitar foi o ex-coveiro Sibá Machado, do PT do Acre, suplente de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Ele topou presidir o Conselho de Ética com a missão de enterrar o processo no qual Renan era acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista. Veja mais… Fonte: Revista VEJA de 28/11/2007.

Senadores-sem-voto
Sibá Machado(AC-PT) – Titular: Marina Silva
João Tenório (AL-PSDB) -Titular: Teotônio Villela Júnior
Adelmir Santana (DF-DEM) – Titlar: Paulo Octavio. Adelmir Santana
Wellington Salgado de Oliveira (MG-PMDB) – Titular: Hélio Costa
Flexa Ribeiro (PA-PSDB) – Titular: Duciomar Costa. Flexa Ribeiro
Paulo Duque (RJ-PMDB) – Titular: Sérgio Cabral Filho
Neuto de Conto (SC-PMDB) – Titular: Leonel Pavan

Fonte: http://www.luciahippolito.globolog.com.br/archive_2007_09_13_11.html

Proposta deste blog:

1) escrever um abaixo-assinado que possa circular pela internet;

2) enviar a todos os congressistas solicitando a implementação do fim de suplentes. 

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10 comentários em “SENADORES E DEPUTADOS SUPLENTES

  1. Sem dúvida bem definido: excrescência da lei eleitoral que tem que ser urgentemente corrigida! Sou a favor do abaixo-assinado e de tentar divulgar na imprensa se possível. Será que teria alguma forma de através da Justiça Eleitoral bloquear isso, afinal como pode ter cargo eletivo sem votos???

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  2. No Brasil, como nos Estados Unidos, senadores são representantes de seu estado, não do povo. No sistema eleitoral americano, cada estado determina o que é feito para preencher a vaga até a eleição seguinte. Em alguns estados, o governador indica um senador interino.

    Uma alternativa ao suplente, no Brasil, seria um senador interino, indicado pelo governador e aprovado pela assembleia do estado (o que daria legitimidade eleitoral ao seu mandato).

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  3. Sou contra a figura do suplente, em qualquer casa legislativa. Só pode representar o povo quem foi eleito por ele para tal. No caso de Senado, se um Senador se licenciar, o cargo deve permanecer vago enquanto durar licença. Na renúncia ou na morte, nova eleição deve ser feita para cumprir o restante do mandato do titular afastado.

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  4. Concordo plenamente que o legislativo no Brasil tem que ser reformulado. Mas essa inciativa terá que ter inicio na socidade, pois não acredito que o Congresso tenha interesse nessa mudança.

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  5. 10/07/2013 Senado aprova nova proposta que reduz suplentes e proíbe parentes.
    Dez anos depois é aprovada a PEC 11/2003!!!
    Esta PEC não acaba com a figura do SUPLENTE, apenas reduz o número de suplentes de 2 para 1 ! E deixa claro que NEPOTISMO passa a ser ilegal (!?).
    Estarei, em breve, promovendo uma petição para o FIM DO SUPLENTE, pois é um daqueles absurdos de nosso sistema político. Se não vejamos… Um indivíduo se candidata a um cargo no LEGISLATIVO, faz campanha, convence seu eleitores a confiarem a ele seu VOTO. Uma vez eleito este mesmo indivíduo é convidado para um cargo no EXECUTIVO (!?) e deixa o cargo no LEGISLATIVO para o qual foi eleito pelo POVO. Não me pergunte onde está a questão da INDEPENDÊNCIA DOS PODERES… E, neste movimento é substituido por um SUPLENTE (que não recebeu VOTO). Ou seja temos 16 dos 81 senadores que não representam o POVO, mas o traidor (individuo eleito) ou o partido.

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