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DESPESAS DO EXECUTIVO

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Recebi o e-mail a seguir e resolvi verificar a veracidade…

—–Mensagem original—–
Enviada em: terça-feira, 29 de março de 2005 09:18
Assunto: Gastos do Presidente
DESPESAS DO GABINETE PRESIDENCIAL
1995 – FHC: R$   38,4 milhões
2002 – FHC: R$   76,0 milhões (aproximado)
2003 – Lula: R$ 318,6 milhões
2004 – Lula: R$ 372,8 milhões (R$ 1,5 milhão por dia útil de trabalho)

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NO PALÁCIO DO PLANALTO
Itamar Franco – 1,8 mil
FHC ————- 1,1 mil
Lula ————- 3,3 mil

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO DA ALVORADA
75 empregados.
Obs.: No ano passado Lula assinou o decreto no 5.087, aumentando de 27 para 55 o número de assessores especiais diretos.
Fonte: ISTO É DINHEIRO, dados coletados por um grupo de consultores que têm senha especial de acesso ao SIAFI- Sistema Integrado de Administracão Financeira.
 
APENAS PRA COMPARAR COM PRINCIPAIS MONARQUIAS E COM OS USA:
 
Custos operacionais anuais (custo de manutenção da Chefia de Estado)
– Inglaterra (monarquia): US$ 1,87/capita = US$ 104,0 milhões
– Dinamarca (monarquia): US$ 1,86/capita = US$ 9,5 milhões
– Bélgica (monarquia): US$ 1,10/capita = US$  10,8 milhões
– Países Baixos (monarquias): US$ 1,05/capita = US$ 15,4 milhões
– Noruega (monarquia): US$ 0,83/capita = US$ 3,6 milhões
– Japão (monarquia): US$ 0,42/capita = US$ 52,0 milhões
– Espanha (monarquia): US$ 0,20/capita = US$ 8,1 milhões
– EUA (república): US$ 4,6/capita = US$ 1.100,0 milhões
– Brasil (república): US$ 12,0/capita = US$ 1.700,0 milhões
(Dados fornecidos pelo deputado Antônio Delfim Netto, em 2000)

CONCLUSÃO:
É mais barato (e mais humano também) manter uma família real do que um presidente operário.

Resolvi saber se isto seria verdadeiro e por isto enviei a um colega que prestava serviço no Congresso:

Enviada em: terça-feira, 29 de março de 2005 10:33
Para: xxxxxx (mantida a confidencialidade da fonte)
Assunto: ESSES DADOS SÃO VERDADEIROS?

Muita coisa circula na internet com informações que não correspondem a realidade e tem a intenção de denegrir opositores ou aqueles que se tem outras ideologias.
Os de esquerda mostram os “podres” da direita e vice-versa.
Penso que o que está errado deve ser denunciado e consertado, seja de direita ou de esquerda.
As informações abaixo estão sendo repassadas pelos emails. Voce tem como validá-las ou canalizar para quem o possa fazer?
Da forma como está apresentado abaixo é uma afronta. Minha pergunta é: Será verdadeiro? Ou terão explicações apropriadas?
 
Como não repasso para frente mensagens que são boatos, maledicencias, meias-verdades ou difamações, gostaria de saber onde cai este tipo de dado.  Está na cara que vem de opositores ao governo, mas meu ponto não é este e sim se caem no que chamo de “dados e fatos”.
 
Todos sabemos que o PT tem um modelo de permanencia no poder, assim como todos os outros partidos (só que o PT parece ser mais competente neste aspecto). Se isto for verdade, a próxima campanha do PT vai ser de arrazar, com o caixa que estão montando.
 
Sei que sua posição é delicada, mas toda a orientação será benvinda.

Veja a resposta que recebi:

De: xxxxxx (mantida a confidencialidade da fonte)
Eu acho um absurdo órgãos que tratam de pesca ou de alimentação e nutrição estarem vinculados à Presidência, mas o fato é que, nas condições atuais, esses órgãos integram de fato a Presidência e, em conseqüência, seus orçamentos também.
Assim, não consigo deduzir (nem refutar) a partir do crescimento de despesas apontado, sem discriminação de suas parcelas, que esteja havendo qualquer tipo de apropriação indébita para fins de campanha eleitoral.
 
Por outro lado, em contraponto a esse raciocínio, tenho a convicção pessoal (que não tenho como demonstrar com números) de que o PT está se beneficiando de estar no governo para fazer caixa de campanha. Só que através de outro mecanismo, que já foi objeto de matéria na imprensa. Trata-se da partidarização dos milhares de cargos de confiança, não só na Presidência, mas também nos Ministérios, órgãos e entidades públicas. Nossa administração pública tem um número absurdamente grande de cargos de confiança (de livre provimento, sem concurso público), que foram multiplicados no governo FHC e mais ainda no governo Lula. Ocorre que o PT tem um elevado contingente de quadros partidários que foram nomeados para esses cargos e que, pelo Estatuto do próprio PT (art. 171 a 173), devem contribuir mensalmente para os cofres do partido com uma percentagem do que recebem, de acordo com a tabela abaixo (copiada do sítio do PT – www.pt.org.br):

TABELA III – CONTRIBUIÇÃO DE FILIADOS EM CARGOS DE CONFIANÇA
Faixas Remuneração Mensal Percentual
A Até 6 Salários Mínimos (SM) 2%
B De 6 a 10 SM 3%
C De 10 a 15 SM 5%
D De 15 a 20 SM 8%
E Acima de 20 SM 10%
Nessas condições, creio que o PT está sim montando um enorme caixa de campanha, mas os números que você me enviou podem eventualmente ter pouco a ver com isto.
Não penso, por outro lado, que os meios utilizados pelos outros partidos para montarem seus caixas de campanha tenham sido, no passado, ou venham a ser, no futuro, eticamente mais respeitáveis (contribuições de empreiteiras beneficiadas com obras do governo, por exemplo). Considero o financiamento de campanhas políticas uma questão muito grave, embora relegada por muitos que acham que a matéria só interessa aos políticos. É do financiamento de campanha que brotam muitos compromissos escusos que contaminam os governos que vêm a ser eleitos (não faço grande distinção entre os partidos a esse respeito).
 
Estrutura do Poder Executivo
Casa Civil
Secretaria Geral
 

Secretaria de Relações Institucionais – SRI

Secretaria de Comunicação Social

Ministro-Chefe Aldo Rebelo         
Gabinete de Segurança Institucional 
Secretaria de Comunicação Social
Advocacia-Geral da União
Secretaria de Imprensa e Porta-voz 
Controladoria-Geral da União
Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Ministro Jaques Wagner 
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP
Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Comissão de Ética Pública
Presidente: Ministro Fernando Neves da Silva. 
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea
Presidente: Francisco Antonio da Fonseca Menezes
Secretaria Especial dos Portos
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Conselhos

Fonte da Estrutura do Poder Executivo existente em Agosto 2008

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