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Chávez: Nem Oito Nem Oitenta

Texto de um colega de trabalho, Lior Messer, que procura fazer uma análise mais objetiva, menos ideológica, do Governo Hugo Chavez e de seu legado.

Balance

De : Lior Messer

Data: 08/Março/2013

O grande problema é que as análises são feitas de maneira emocional, se pegando a um ou outro ponto e entrando em uma discussão polarizada. Ou tudo está certo ou tudo está errado. Acontece que nenhum país, nenhum governo ou nenhuma ideologia pode ser analisada de forma fragmentada, tem que olhar a figura completa. Assim como nenhum país, governo ou ideologia pode ser analisado de forma bipolar. Existem os acertos e os erros. É muita ingenuidade acreditar que tudo está certo ou errado…

Esses dias têm sido cheios de reportagens, análises, opiniões. Essa é a hora de se informar, comparar visões, questionar e aprender. Sem preconceitos, é da comparação das visões que sai o aprendizado. A chance é essa, pega quem quiser.

Vou dar a minha modesta visão sobre o governo Chávez. Desculpe pelo tamanho do texto mas, de novo, qualquer análise simplista acaba servindo mais para bate-boca de bar/Facebook do que para qualquer aprendizado.

Primeiro, alguns pontos positivos:

1) Educação. Não há como questionar: qualquer melhoria que se queira fazer em uma sociedade passa pela educação. A Venezuela foi reconhecida pela Unesco como um país livre do Analfabetismo. A porcentagem de jovens frequentando o ensino secundário aumentou de 57%, em 1999, para 83% em 2010. Não sei dizer nada sobre o ensino superior, portanto vou deixar por aqui.

2) Controle dos recursos naturais. Antes do Chávez, a Venezuela era propriedade privada das grandes companhias petrolíferas. O governo Chávez estabeleceu o domínio do Estado sobre o petróleo e limitou os investimentos estrangeiros, com nacionalização de projetos de diversas companhias. Podemos questionar se o estado deve investir em petróleo (que demanda altos investimentos no início, com prazos de retorno de décadas) ao invés de um modelo de co-investimentos com royalties mas isso é outra discussão. Vejam o ponto negativo 3 abaixo.

3) Melhoria para as classes mais baixas. Segundo dados do Banco Mundial, a porcentagem de venezuelanos que vivem abaixo da linha de pobreza caiu de 62,1% em 2003 para 31,9% em 2011. A taxa de mortalidade infantil caiu de 20 por mil para 13 por mil, o desemprego caiu de 14% para 8% (1999 versus 2011).

Depois, alguns pontos negativos:

1) A Venezuela dependente totalmente do petróleo, que corresponde a 96% das exportações. A indústria (exceto a petroleira), agricultura e pecuária estão sucateadas, a Venezuela importa quase 60% dos alimentos consumidos no país. Depender do petróleo pode não parecer ruim, especialmente porque o barril subiu de US$ 14 para US$ 90 e as reservas da Venezuela são das maiores do mundo. Mas tem um problema: petróleo acaba. Não vai durar mais do que uma geração. Nada está sendo feito para substitui-lo.

2) Economia desequilibrada. O aumento do preço do barril fez com que as exportações crescessem quatro vezes durante o governo Chávez. Mas as importações cresceram na mesma proporção. E são importações basicamente de bens de consumo, não de capital (ou seja, não produzirão nada). O deficit orçamentário do governo atingiu 17% do PIB em 2012 e a máquina estatal não pára de inchar, ou seja, o déficit vai crescer. A inflação nunca esteve abaixo dos 24% nos últimos 5 anos. Combinada com desvalorizações sucessivas da moeda (que barateiam as exportações de petróleo, gerando mais impostos, mas encarecem as importações, principalmente de alimentos) que já chegaram a quase 1000% durante o governo Chávez, criou-se um círculo vicioso difícil de se romper.

3) Matando a galinha dos ovos de ouro. Se 96% das exportações do país são de petróleo, era de se esperar que a empresa petrolífera estatal, a PDVSA, fosse tratada com o devido cuidado. Mas infelizmente aconteceu o contrário. A empresa é fonte de recursos para os programas sociais, além de ter seu quadro de funcionários constantemente inchado. O resultado é que faltam recursos para investir na PDVSA e a produção de petróleo venezuelana tem falhado em atingir as suas metas ano atrás de ano. A produção atual não passa de 3 milhões de barris por dia, metade do que havia sido planejado em 2007. O plano para 2018 é de 5,8 milhões, o que demandará mais de US$ 200 bilhões de investimentos. Pouco provável de acontecer.

4) Violência. A taxa de homicídios subiu de 25 para cada 100 mil habitantes para 45 por 100 mil habitantes (1999 versus 2010), uma elevação de 80%. Como comparação, o Brasil registrou índice de 21 por 100 mil habitantes em 2010. A taxa de Caracas isoladamente é de 122 homicídios para cada 100 mil habitantes. Eu não conheço as explicações para isso e parece contraditório em um país onde houve melhoria nos indicadores de pobreza e desemprego mas é um número assustador e sinal de que algo está errado.

Pontos questionáveis (*).

Eu classifiquei de “questionáveis” por dois motivos: primeiro, não são facilmente medidos, como os pontos acima. Segundo, porque podem ser encarados como positivos ou negativos e isso é outra longa discussão. Cada um que tire suas conclusões…

1) Relação com a imprensa. A batalha entre governos e grupos de mídia é longa e conhecida e o governo Chávez foi bastante duro com a imprensa venezuelana. Por um lado, a liberdade de imprensa é um princípio básico de uma democracia, a imprensa tem um papel de vigiar e questionar o governo. Por outro lado, os grupos de imprensa privado têm seus interesses (como qualquer grupo privado) e suas interpretações dos fatos atendem a esses interesses. Grandes concentrações na área de mídia sempre são perigosas. A solução ideal (na minha opinião) é incentivar a diversidade, evitando as grandes concentrações e dando oportunidades/incentivos para a criação de novos participantes na área. O risco está na manipulação desta política, criando uma imprensa controlada pelo governo, provavelmente tão perigosa quanto a imprensa controlada por poucos grupos privados. Chávez teve diversos embates com a imprensa venezuelana. Alguns exemplos: a emissora RCTV foi fechada ao não ter a licença renovada e a Globovisión teve sua área de atuação reduzida a Caracas e Valencia.

2) Relação com o Judiciário. Da mesma forma que a imprensa, a independência dos poderes é uma das bases para a democracia. Chávez atuou ativamente na nomeação de juízes do Supremo (sempre dentro da lei), em 2004 a lei foi alterada para aumentar o número de juízes de 20 para 32. Os 12 novos foram todos nomeados por Chávez. A mesma coisa aconteceu em outras instâncias da Justiça venezuelana.

3) Relação com a Constituição. Chávez fez uso de alterações na Constituição para implementar diversas mudanças. Algumas habilitaram a implementação de medidas como o controle dos recursos naturais. Outras tratavam da divisão dos três poderes (dando mais poderes ao Executivo). Em 1999, foi criada uma nova Constituição que, entre outras mudanças, alterou o mandato presidencial para 6 anos com uma única reeleição. Em 2007, foi proposta uma alteração, que acabava com a limitação da reeleição. Derrotada em plebiscito, essa mesma alteração constitucional foi aprovada no plebiscito de 2009.

Esses pontos acima são obviamente apenas um resumo, a lista completa é bem mais extensa e detalhada. Eu coloquei apenas os que eu acho mais relevantes. Qualquer avaliação séria deve ser bem mais completa, esse é somente um aperitivo.

E o final saldo destes positivos e negativos?

É difícil dizer, por um motivo muito simples: enquanto os pontos positivos tiveram impacto rápido (em se tratando de mudar um país, 14 anos pode até ser chamado de rápido), os efeitos negativos serão sentidos no longo prazo. E é justamente aqui que vai a minha maior crítica ao governo Chávez. Pessoalmente, eu acho insustentável. Acontece que, quando essa bomba estourasse, possivelmente ele não estaria mais no poder (acabou acontecendo, sob outras circunstâncias…). Ou talvez a festa do petróleo aumentasse, com subida dos preços, garantindo os recursos para resolver o problema. O fato é que problemas econômicos de longo prazo são um assunto chato e de difícil compreensão enquanto que progressos sociais são sempre bem-vindos e, principalmente, rendem votos.

Além disso, esses pontos questionáveis são, no mínimo, preocupantes. A soma deles, então, não me cheira nada bem. Somados a um quadro economicamente não-sustentável no longo prazo, me cheira pior ainda.

===

Observação (*):  Seguindo a nossa linha de argumentar baseado em fatos, lembrei-me desse relatório da Human Rights Watch (uma das duas principais entidades independentes que monitoram e denunciam abusos aos Direitos Humanos ao redor do mundo). Na verdade, esse relatório foi compartilhado pelo responsável por este Blog (Carlos Teixeira) há alguns dias, mas eu não tinha lido na época. Aqui estão exatamente os pontos que eu classifiquei como “questionáveis” mas a HRW bate mais firme: HRW Venezuela

Sim, sempre podemos questionar a credibilidade e a independência da HRW. Por isso mesmo, eu fui buscar a outra das duas principais entidades, a Anistia Internacional. A abordagem é um pouco diferente pois a AI emite relatórios anuais. O resultado final, no entanto, não fica nada melhor… Esse é o relatório de 2012: http://www.amnesty.org/pt-br/region/venezuela/report-2012. Nessa mesma página estão os links para os relatórios dos anos anteriorer, vale a leitura.

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