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Uma visão sobre a descriminalizacão das drogas

Existe uma corrente muito forte da sociedade na descriminalização da maconha, das drogas., com o argumento de que isto levaria a redução do tráfico, das brigas entre aqueles que dominam este comércio danoso. No entanto, quem argumentar desta forma ignora e não trata do muito provável aumento do consumo e, tampouco, das consequências irreversíveis para os jovens e suas famílias.

Segue uma abordagem que recebi do Sérgio Moura, empresário, advogado, jornalista, Fellow do Institute of Brazilian Issues da George Washington University. Autor do livro Chega de Pobreza!


Texto de Sérgio Moura:

Minha visão da questão drogas ilícitas:

Antes de mais nada, restrinjo minhas considerações ao Brasil, pois não tenho competência para  analisar racionalmente a questão em outros lugares do mundo. Aqui, há três problemas a considerar: impacto na sociedade, prevenção e tratamento.

Vamos começar pelo primeiro, impacto na sociedade.

O consumidor de drogas ilícitas faz parte da cadeia das drogas: é seu consumo, como comprador, certamente, que alimenta a venda, a distribuição e a produção da droga, que garante o sucesso do produtor e do traficante, que usam as fortunas que recebem dos compradores de drogas para cometer inúmeros outros crimes, que afetam sobremaneira a vida, a integridade física, a dignidade e a propriedade dos demais membros da sociedade.

A sociedade entende que a atividade do traficante e a do produtor lhe é nociva e, por isso, pune com pena privativa de liberdade traficantes e produtores de drogas ilícitas. Ora, não se pode pretender cercear a oferta e, ao mesmo tempo, estimular a demanda voluntária de um determinado produto. Portanto, nada mais lógico, se queremos realmente cercear a oferta que reprimirmos a demanda, que, por sua natureza, é a financiadora da produção. Assim, a melhor forma de reprimir a demanda é tipifica-la como crime e sujeitar o usuário à pena de prisão.

Alega-se que a “guerra contra as drogas” não deu certo em lugar nenhum. Não sei o que é “não deu certo”, nem consigo imaginar que quem diz isso pesquisou todos os recantos do mundo. Pelo meu lado, não consigo fazer uma afirmação tão taxativa nem tive a oportunidade de ler ou ouvir uma explicação racional sobre ela. Mas sei que não vi repressão ao uso nas diversas medidas antidrogas na Europa de que tomei conhecimento, e também sei que Cingapura conseguiu diminuir sobremaneira o impacto negativo na sociedade advindo do uso de drogas através da punição exemplar do usuário e, no caso de menor de idade, dos seus pais.
Por outro lado, sempre no caso brasileiro, friso, é ingenuidade imaginar que os tubarões da droga vão deixar que a farmácia da esquina fique com o negócio deles; o que farão é por fogo na farmácia e matar seu proprietário.
Assim, liberar uso de drogas no Brasil é contribuir para o aumento da criminalidade, principalmente do crime organizado e altamente difundido e armado que existe nas nossas cidades.

Quanto à prevenção e ao tratamento, o problema está em quanto a sociedade está querendo gastar. As duas vertentes são de saúde pública. Então, pergunto: em assistência à saúde, que, diz a Constituição, é um direito de todos e um dever do Estado, para o quê o orçamento público é acintosamente deficiente, devemos deixar de cuidar de um recém nascido adoentado
para cuidar de um adulto que decidiu se drogar?

Concluindo, creio que a questão drogas, em todas as suas fases, é um problema primordialmente criminal e que prevenção e tratamento são problemas primordialmente privados, porque advêm de uma escolha do indivíduo, ou de seus pais, se menor de idade.


Ainda:
  • Um abaixo assinado que subscrevi, pois me pareceu lógico (link):

Maconha faz mal, sim. Quem afirma é a medicina.

Efeitos adversos da maconha

Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio – Câmara dos Deputados

Enquetes ativas – Câmara dos Deputados (ainda ativa em 27/06/2014)

Maconha na adolescência é uma fábrica de losers”, afirma psiquiatra Sérgio de Paula Ramos – Zero Hora

Quem pagará pela liberação das drogas será a própria sociedade… Vício em drogas retira dolo de faltas cometidas no trabalho, decide TRT de Minas

Estudo genético confirma associação da maconha com esquizofrenia

Nova associação genética de esquizofrenia e cannabis

Maconha vicia e gera prejuízos permanentes no cérebro, diz novo estudo – Jornal Ciência

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Que toda e qualquer decisão tomada seja feita de forma responsável e leve em conta as consequências da decisão.

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[FIM DO POST]
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4 comentários em “Uma visão sobre a descriminalizacão das drogas

  1. Dependo por problema de saúde de medicamento da farmácia popular. Mas a disponibilidade destes medicamentos são volúveis, nem sempre possíveis. Imagino que o governo com liberação de drogas, vá “compeir” com os traficantes para disponiblizar estes “medicamentos”. Com que presteza não consigo imaginar… Vai ter “produtores” próprios fidedignos para garantir abastecimento? Ou estes “usuários” vão ter que recorrer aos “proprietários” da “Tecnologia”?

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  2. Há uma preocupação por exemplo de controlar a disseminação de efeitos nocivos de uma epidemia como AIDS com custos socisis para o governo que não é baixo. Ninguémem sã consciência deseja contrair uma enfermidade como esta, bem como nem desejamos que uma terceira pessoa a contraia. E o fato de alguém tenha contraido não representa potencial ameaça ativa para uma pessoa em torno, a menos que alguém procure um envolvimento mais aprofundado. E apesar de a esse fato nenhuma repressão seja associada, o índice de contaminados flutua e fica a mercê do comportamento das pessoas em desejar uma vida mais saudável, não se podendo garantir que o problema não se alastre. E das soluções que se aventa, sempre se considera o controle da incidência de ocorrência de ocasionar a geração do fato. Conclui-se a falta de senso em estimular o consumo cuja consequência nociva nem que fosse mínima se quer evitar. Sem contar de que outros custos o governo terá que arcar posteriormente.

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