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Castas, rigor da lei, humanização de prisões (Por Ageu Heringer Lisboa)

Por Ageu Heringer Lisboa, psicólogo em Campinas, ex-militante da Polop e Colina 1965-1969.

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Espera-se, numa sociedade democrática, que os legisladores e juízes se aproximem o máximo possível das percepções da população sobre temas de justiça e que construam e apliquem as penalidades devidas, cumpridos os ritos processuais.

Em nações com maior tradição democrática que o Brasil, delitos tipo Mensalão e do Petrolão costumam estar sujeitos a uma penalidade mais rigorosa. No Brasil o histórico de promiscuidade de integrantes dos ricos, políticos e famosos sempre garantiu penas suaves ou mesmo a impunidade para membros das castas superiores. Enquanto isto, para os desafortunados das castas inferiores, cumpra-se a Lei.

Quando vemos figurões da Republica e endinheirados saindo rapidamente das prisões, amparados com tantos recursos sempre “legais” e os presos comuns sendo humilhados em fétidos cubículos ficamos indignados.

Por que não se aplica a todos encarcerados os mesmos direitos legais que os poderosos Petrobarões e Lulogovernistas e colunáveis desfrutam?

Temos cadeias superlotadas de gente com menor periculosidade para com a ordem política e econômica do que esta minoria petrodolarizada. Somando-se tudo que centenas de milhares dos criminosos “menos nobres” encarcerados fizeram não se chega ao montante do que algumas dezenas de altos funcionários, políticos e empresários danificaram, tomando-se apenas o caso da Petrobrás. Além do dinheiro, milhões de postos de trabalho hoje estão sendo fechados, jogando famílias na aflição, desintegrando esperanças dos brasileiros e nos envergonhando perante outras nações.

Já nos esquecemos da longa lista de escândalos de arrombamentos dos cofres públicos. E certos juizes, alegando cumprir à letra da Lei [feita, por quem?] concede inúmeros benefícios a quem contrata ricas bancas de advocacias.

Já passou da hora do Ministro da justiça Eduardo Cardozo ordenar a revisão das instalações carcerárias, e estabelecer uma política de humanização das mesmas, para não mais alegar que determinados iguais não podem ficar detidos porque nossas prisões seriam indignas, como alegou em 2014 para suavizar as condições de encarceramento do Zé Dirceu, do Genoíno e outros mensaleiros. Hoje descansam em suas casas, com boas mordomias, salários e aposentadorias acima de R$20.000,00. Ora, a lei e a justiça não deveria ser a mesma para todos?

09/05/15

Mais sobre o Ageu (veja das páginas 349 a 374)…

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Vídeo de Francisco Paes Barreto sobre a Impunidade de Políticos:
https://www.youtube.com/watch?v=Zrml_7x7u30

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PrisaoBrasileira

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genoino-e-dirceu

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