Carga Tributária · Todos

Funcionalismo Público (por Roberto Boetger)

Privilégios e Resultados…

Amigos do Facebook acham que eu sou injusto com o funcionalismo público. Isso não é verdade, e explico porquê:

(1) meus pais foram e se aposentaram como funcionários públicos, e tiveram vida modesta;
(2) eu e meus irmãos só frequentamos escolas e universidades públicas;
(3) eu me formei em Administração Pública, e nos primeiros dez anos de trabalho fui empregado numa empresa estatal;
(4) em 10 anos de consultoria (1987-97) fiz projetos para o BNDES (dois), para a Petrobrás (cinco), para Bancos Estaduais (três), para o SERPRO (um) e para o Estado do RJ (dois);
(5) é claro que reconheço que existem funcionários competentes, honestos e dedicados, e outros que não merecem servir ao Estado – como em qualquer organização;
(6) reconheço também que existem servidores mal remunerados e outros que ganham muito mais do que merecem.

Mas a questão central é a seguinte:

(1) cargos "de confiança" existem aos milhares, custam uma fortuna e são preenchidos por indicações e interesses pessoais: é imperioso extinguir os desnecessários e preencher os demais com critérios profissionais;

(2) a estabilidade de emprego é um privilégio quando não existem consequências para mau desempenho e desvios de conduta: é necessário limitar a estabilidade a carreiras típicas de Estado e excluir os servidores que não contribuem com resultados;

(3) pelo poder de influência que detém e exercem, os funcionários públicos conseguiram no decorrer dos anos privilégios, benefícios e remuneração muito acima dos trabalhadores privados: as despesas com funcionários públicos federais, estaduais e municipais estão consumindo a maioria dos orçamentos da Republica e precisam ser controladas;

(4) funcionários públicos acham que tem direito de greve, mesmo com imensos prejuízos à educação, saúde, segurança e transporte da população; isso não faz qualquer sentido e devia ser ilegal e totalmente proibido.

As consequências são indiscutíveis: serviços públicos de péssima qualidade, falta de respeito e de atendimento digno ao cidadão, repartições publicas lotadas de pessoas nomeadas politicamente, servidores do legislativo e judiciário ganhando salários vergonhosamente elevados… e essa lista poderia continuar indefinidamente.

Resultado: o brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e tem em troca serviços básicos de péssima qualidade.

Pior: se não fizermos as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política, não teremos recursos para investimentos e no futuro, sequer para manter o Estado Brasileiro funcionando (mal). Aí só teremos duas opções: aumentar impostos ainda mais, ou continuar elevando a dívida pública (e pagando juros aos Bancos).

Quem vai pagar essa conta e viver nesse tipo de Brasil? Nossos descendentes.

Roberto Boetger
CV LinkedIn: http://linkedin.com/in/roberto-boetger-84627328

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Carta da Aliança dos Movimentos ao Congresso Nacional

Divulgando…

INTEGRA DA CARTA DA ALIANÇA DOS MOVIMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL

BRASÍLIA, 15 de abril de 2015

Às suas Excelências senhores Deputados Federais, senhores Senadores, senhor Presidente da Câmara dos Deputados e senhor Presidente do Senado.
A democracia brasileira está fragilizada. A República está em risco. E o povo brasileiro está farto.
O povo cansou do desrespeito e da incompetência de alguns políticos e governantes brasileiros, e exige mudanças já.
AS RAZÕES
Vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. A corrupção é histórica, sim, e nem por isso admissível. Há 12 anos, porém, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem precedência, como nunca antes visto. Um câncer a comer as entranhas já podres do país. Os sucessivos escândalos nos órgãos e empresas públicas vêm à tona e envergonham a nação. Agravado pela impunidade reinante, nós, cidadãos brasileiros, vivemos uma sensação de desesperança. A justiça não consegue cumprir seu papel de forma neutra e sem interferências de outros poderes.

O Executivo, tentando proteger suas bases de apoio político, interfere no livre andamento das investigações que deveriam ser conduzidas imparcialmente pelo Judiciário. Quando passamos a acreditar que malfeitores pudessem ser penalizados, assistimos incrédulos ao tratamento privilegiado de políticos criminosos, que não mais se encontram onde deveriam estar: junto aos outros contraventores, presos. O Brasil, ao tratar de forma diferenciada políticos e trabalhadores, não conseguiu deixar de ser um país injusto.

A associação da corrupção à impunidade impede o Brasil de se tornar um país desenvolvido.
O povo brasileiro, cansado e indignado, quer dar um BASTA nisso.

A ineficiência da gestão pública é outro tumor maligno que adoece o país. É responsável por fazer do Brasil um país desigual, mais pobre e estagnado. O Brasil não suporta mais o inchamento, o amadorismo e o clientelismo das máquinas públicas, o conhecido “toma lá, dá cá”.

No plano federal, as contas não fecham.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de desrespeitada, foi alterada para acobertar o crime cometido pelo Governo Federal e pela Presidente.

Obras, quando finalizadas, são entregues a custos inaceitáveis, ofensivos para os reais financiadores, os contribuintes.

O excesso de servidores comissionados agride os cofres públicos e a mínima decência. Programas sociais são descontinuados.

Os que continuam têm um claro e explícito ar eleitoreiro.

Os programas sociais condenam os mais carentes à escravidão em lugar de promover-lhes o crescimento.

A lógica é da universalização dos benefícios e não das oportunidades.

A saúde vive eternamente na UTI.

Brasileiros morrem diariamente nas filas do SUS.

A violência urbana cresce em escalada incontida, principalmente nas periferias, matando principalmente crianças e adolescentes, que perdem a vida na guerra diária das drogas. Mais de 50.000 mortes violentas por ano denunciam a falência completa da ordem pública. É uma guerra não anunciada.

O sistema público educacional não consegue cumprir sua função maior de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Não forma alunos preparados para ingressarem no ensino superior. Não capacita os jovens a serem profissionais qualificados. A economia enverga.

Os empregos somem. A inflação cresce. A moeda se desvaloriza. Administra-se por contingências – em um eterno apagar de incêndios. Aumentam-se as tarifas, os preços controlados e os impostos.

E o pior: para reparar seus maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência.
Pagamos impostos a fundo perdido. Impostos que não voltam à sociedade na forma de serviços básicos de qualidade.

Tributos, que deveriam servir aos interesses e necessidades do povo, principalmente dos mais carentes e necessitados, são desviados, via corrupção, para enriquecimento próprio, para o populismo, para a conquista e manutenção de poder.

O governo federal está sem rumo. O povo brasileiro, farto e escorraçado, quer dar um BASTA nisso.

No campo da moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os consecutivos erros.

Contabilidade criativa é o eufemismo que se usa para explicar o injustificável. Não existe transparência nos atos e nas contas. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor.

A falta de vergonha com que se diz a mentira como se fosse verdade é cínica e abusiva. Assustadoramente, criamos uma geração de crianças e jovens que assistem à mentira como padrão de comportamento de governantes, geralmente acompanhados de enriquecimento pessoal.

Exemplo maior ocorreu nas eleições de 2014, quando a presidente Dilma Roussef deflagrou o mais escancarado estelionato eleitoral da história do Brasil. O partido do governo, além de ser conivente com estas práticas, trata seus membros criminosos como ídolos, e continua a lhes atribuir poder.

O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua carta ao povo brasileiro em 2002. Ele recebe agora, do mesmo povo, uma carta que repudia a situação na qual o país foi deixado.

O povo brasileiro, desrespeitado e inconformado, quer dar um BASTA nesse estilo ilegal, ilegítimo e antiético de fazer política.

Esconde-se do povo inaceitáveis associações internacionais que ameaçam a democracia. O governo brasileiro patrocina, através de supostos investimentos e aberta ideologia partidária, países totalitários e populistas, organizados através do Foro de São Paulo. Este clube reúne todos os partidos de extrema esquerda da América Latina e Caribe, além de possuir visíveis indícios da participação de organizações criminosas e terroristas, como as FARC. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com forte influência no atual governo para o qual fez campanha, vem há anos, neste clube, idolatrando as práticas de líderes totalitários, entre outros da Venezuela, como Hugo Chavez e Nicolas Maduro.
O povo brasileiro não mais ignora este projeto, e educa-se politicamente para discernir o certo do errado.

Quem deveria resolver estes graves problemas do Brasil?

A REPRESENTATIVIDADE

Como representantes constituídos pela sociedade, resta a Suas Excelências o DEVER de atuar na solução destes problemas.
A trágica realidade brasileira, agravada por um sistema político com fortes traços populistas, e que não tem a sociedade como principal beneficiária, vem há uma década indignando o povo brasileiro, que não mais aceita ser apenas um coadjuvante no projeto do governo.

E O POVO ACORDA
Cansados deste cenário frustrante, ao longo dos últimos anos, vários movimentos democráticos e apartidários lideram nas redes sociais campanhas maciças de conscientização do povo para as grandes questões políticas e sociais.

Em 2013, grupos saíram às ruas em protesto contra atos do governo federal, da classe política e do judiciário. Diante da situação que passou de grave a inaceitável, a partir de outubro de 2014 movimentos passaram a sair às ruas de forma consistente e organizada. Até fevereiro de 2015, foram seis manifestações de massa, e vários atos públicos simbólicos em dezenas de cidades por todo o país.

Diante da ausência de resposta do governo e do Congresso, em março e abril de 2015, num espaço de quatro semanas, o povo saiu às ruas nas duas maiores manifestações espontâneas da história da América Latina. Elas ocorreram em mais de 450 cidades por todo o Brasil, em todas as regiões. Trouxeram às ruas mais de três milhões de brasileiros de todas as classes sociais, indignados com o desrespeito do governo e da classe política.

A voz das ruas é uníssona:

  • desaprovação ao governo federal;
  • solicitação de julgamento neutro e condenação de todos os envolvidos em crimes de corrupção;
  • repúdio e revolta às manobras descomprometidas com a justiça e a verdade, protagonizadas por membros da mais alta corte da justiça brasileira.

Os históricos protestos, mesmo envolvendo milhões de pessoas, foram pacíficos, democráticos, cívicos e ordeiros. O povo vem às ruas na esperança de ter sua voz e seus pleitos ouvidos por aqueles que constitucionalmente estão na condição de representantes de seus interesses. Verdade legal que, hoje, desperta dúvida real, uma vez que o próprio representante que não dá a devida atenção a tais pleitos, põe em questionamento tal legitimidade.

Note-se que para cada uma das grandes manifestações de março e abril o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores também chamaram, em datas próximas, seus simpatizantes para virem às ruas. Em março, o número de pessoas pró governo foi 40 vezes menor que os manifestantes contra o governo. Em abril foi 100 vezes menor e, acompanhado de violência.

A proporção entre os movimentos de rua pró e contra governo demonstra o sentimento e o posicionamento da sociedade diante da grave situação política, econômica e ética do país. Diante disso, os representantes do povo devem agir.

PROPOSTAS CONCRETAS
Atendendo a urgência que o momento exige, viemos neste instante apresentar ao Congresso Nacional a primeira pauta de reivindicações da agenda construtiva para um novo Brasil:

1) Enfrentamento real da Corrupção através do fim da impunidade
a) Aprovar, prioritariamente, as 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF;
b) Submeter os acordos de leniência à anuência do Ministério Público;
c) Apoiar incondicionalmente o Juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal, e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato;
d) Agravar as penas para corrupção, aprovando-se o projeto de lei 915, que cria o crime de Lesa Pátria;
e) Fortalecer a Polícia Federal para combater a corrupção;
f) Indicar servidores concursados, de carreira, idôneos, com amplo reconhecimento e competência comprovada para os cargos do STF, STJ, TCU, STM, MPF e TSE, com prazo de mandato definido e com posterior quarentena;
g) Senado exercer papel de controle efetivo da capacidade dos indicados acima, por meio de sabatina, com critérios objetivos de imparcialidade, convidando técnicos da OAB, CNJ e MPF para compor o grupo avaliador;
h) Implementar eleições diretas por entidades representativas para escolha dos Procuradores Gerais, com o fim de listas tríplices e escolhas arbitrárias pelo chefe do Executivo;
g) Afastar o Ministro Dias Toffoli do STF e TSE por não atender ao critério de imparcialidade.

2) Presidência da República
a) Pedir ao STF e ao Procurador Geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Roussef;
b) Apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Roussef apresentados ao Congresso.

3) Choque de ordem e transparência na gestão pública
a) Abertura total dos contratos de empréstimos realizados pelo BNDES, fim de empréstimos do BNDES a outros países e a empresas doadoras em eleições. Rejeição da MP 661;
b) Reduzir o número de ministérios, o número de cargos comissionados e o tamanho da máquina pública;
c) Transparência nas contas de todas as empresas públicas ou com participação societária do estado brasileiro;
d) Total transparência e redução dos gastos de parlamentares e governantes, incluindo os cartões de crédito governamentais;
e) “Revalida” para todos os médicos estrangeiros atuando no Brasil;
f) Redução e simplificação dos impostos.

4) Educação
a) Qualidade total na educação básica, sendo a mesma universal e meritocrática;
b) Fim da doutrinação ideológica e partidária nas escolas. Aprovação do PL 867/2015, “Escola Sem Partido”.

5) Ajustes no processo político eleitoral
a) Maior justiça, legitimidade e representatividade nas eleições pela implantação do Voto Distrital;
b) Eleições com registro eletrônico e impresso do voto, auditáveis por empresa idônea e partidos;
c) Revisão do financiamento público de campanhas. O Estado não suporta mais patrocinar a atual farra eleitoral;
d) Mandato único – Fim de reeleição para todos os cargos executivos.
É importante frisar que novas pautas serão apresentadas e outras complementadas, nas próximas semanas, vindas do diálogo com as ruas, e conduzidas pelos vários movimentos democráticos, ressaltando que repudiamos qualquer tipo de controle da mídia ou limitação na liberdade de expressão irrestrita de todo e qualquer brasileiro.

O POVO QUER AÇÕES, NÃO PROMESSAS
A expectativa do povo brasileiro é que o Congresso Nacional não os abandone em seu dever moral e constitucional, encaminhe e execute estas demandas do povo brasileiro. Cada parlamentar, individualmente, deve se comprometer publicamente com o povo a promover esta execução de forma sistemática e organizada, com agenda e pauta e encaminhar as demandas com a rapidez que o momento exige. Não queremos discursos, nem promessas. Queremos ação efetiva em busca de soluções que signifiquem avanços políticos e sociais para o Brasil através dessas demandas. Queremos proatividade, rapidez, objetividade e determinação em executá-las.
As bases para a construção de um novo presente e futuro para nossa nação estão lançadas. Elas levarão nosso país para onde os brasileiros já mereciam estar há muito tempo.
Acabou-se o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros não mais tolerarão políticos que governam para causas próprias. Não mais assistirão impassíveis às manobras que visam a manutenção do poder. Não mais aceitarão um governo mentiroso.
BASTA de desrespeito.

Estaremos atentos às ações do Congresso a partir de hoje, para observarmos qual a prioridade que ele dará à execução expressa das reivindicações das ruas. Estaremos igualmente atentos às ações do Executivo e do Judiciário, que têm papel de protagonismo em várias das reivindicações apresentadas. Os resultados efetivos que os três poderes atingirem na execução das demandas apresentadas levarão os brasileiros a decidir como proceder daqui para frente.

Os Movimentos de rua que aglutinaram milhões de brasileiros indignados, continuarão a atuar quando necessário, seja em caráter de massa ou local, sempre de forma ordeira, constitucional, e incisiva.
Exigimos um país politicamente mais ético, economicamente mais forte, socialmente mais justo. Não aceitaremos nada menos do que isso.

Um Brasil do qual seu povo, nesta e nas próximas gerações, possa finalmente se orgulhar.

Brasília-DF, 15/04/2015

Movimentos signatários:
Avança Brasil – Mudança Já
Basta Brasil
Brava Gente Brasileira
Chega de Impostos
Diferença Brasil
Eu Amo o Brasil
Instituto Democracia e Ética
Movimento 31 de Julho
Movimento Acorde
Movimento Brasil Contra a Corrupção
Movimento Cariocas Direitos
Movimento Cidadania Brasil
Movimento Fora Dilma
Movimento Jovens Transformadores
Movimento Guarulhos Livre
Movimento Muda Brasil
Movimento Pró Brasil
Movimento Quero Me Defender
Movimento Voz do Brasil
Muda Brasil
Nação Digital
Nas Ruas
Organização Contra a Corrupção
Pátria Livre
Reage Brasil
Vem Pra Rua

Carga Tributária · Impunidade

Superávit significativo à vista?

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Estive pensando sobre possíveis efeitos dessas manifestações populares de junho/2013 sobre a economia, em um curto prazo. Muitos acham que houve um esfriamento, o “gigante” voltou a dormir, etc.

Penso que teremos uma boa surpresa que será rapidamente apropriada por Dilma e Guido Mantega como se tivesse sido resposta aos anseios populares de melhor controle dos gastos públicos.

Fiz um cálculo rápido e penso que teremos surpresas a curto prazo, refiro-me a pelo menos os 3 próximos meses. Resolvi já registrar para ver se dentro de 90 dias estarei muito errado.

Estou computando neste cálculo cerca de 50% de redução nos gastos por descaso/incompetência e nos desvios por corrupção.
Por que?
Corruptores e corruptos desviam em média R$7.5 bilhões por mês, assim como os gastos perdulários próprios do regime patrimonialista que vivemos, estimo em R$22.5 bilhões por mês.
Todos esses atores envolvidos estarão muito mais cuidadosos, pois qualquer falha ou desvio nesses dias terão uma repercussão enorme tanto na mídia como junto aos eleitores.

Anotem aí… Podemos ser surpreendidos com uma redução drástica nos gastos públicos, da ordem de R$ 45 bilhões, só por conta deste efeito sobre a incompetência e corrupção.
Se isto se comprovar e o POVO entender o que aconteceu, entraremos em um círculo VIRTUOSO.

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Transporte Público… Outro Fracasso do Estado?

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

A propósito dessas manifestações devido ao aumento preço das passagens que vem ocorrendo em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras capitais…

Haveria que aprofundar e verificar que pessoas são tão seriamente afetadas pelo aumento das passagens. Com certeza, não foram aquelas que recebem auxílio transporte, pois neste caso o aumento seria repassado para o empregador. Também, não estão aí os estudantes da rede pública, nem os aposentados, pois esses já não arcam com esses custos. A título de informação, cerca de 45% da força de trabalho brasileira NÃO tem carteira profissional, ou seja, essas que já não estão no mercado formal são as mais afetadas.

Causa-me uma profunda tristeza ao perceber que um aumento de R$0,20 a R$0,40 na passagem irá afetar tantas pessoas. Tristeza maior é pensar que valores astronômicos (Impostometro) estão sendo mal utilizados ou desviados e que poderiam estar sendo usado para resolver este e outros problemas.

Com relação aos excessos dos manifestantes e da polícia, recomendo que escutem ambas as partes antes de apressadamente julgarem e condenarem uns ou outros guiados pelos preconceitos (que todo mundo tem, inclusive eu). Com certeza, aproveitadores usarão essas oportunidades para fazer valer seus pontos de vistas, em geral, não declarados.

Para mim, este é o resumo simplificado desta ópera:

  • O estado falhou no desenvolvimento do transporte público ao longo do tempo.
  • Os cidadãos diante disto foram resolvendo seus problemas de transporte. Quem pode decidiu pela compra de seus próprios automóveis. Muitos se endividando a longo prazo pelo financiamento facilitado. Vieram as vans e as consequências desta nova forma de transporte.
  • Tudo muito bem, no inicio… pois o estado arrecadava (e arrecada) 1/3 do valor do veiculo comprado. Mais dinheiro para desviarem…

A conta vai chegando… As ruas não crescem em número e nem são alargadas.

Resultados:

  • Transito parado! E, suas consequências invisíveis…
  • Tempo desperdiçado! (tempo que poderia ser utilizao com a família, para ler, para estudar, para se divertir)
  • Combustível desperdiçado! (maior parte de recursos não renováveis…)
  • Poluição aumentada! (Meio Ambiente)
  • Saúde afetada! (pela poluição)

Convido um especialista do governo que faça o que o novo prefeito de São Paulo diz em sua propaganda eleitoral: Trabalho sério e Planejamento. Para começar faça um cálculo dos custos que a população paga por esta deficência do estado (Desperdício de Tempo e Combustível, Poluição e Efeitos na Saúde). Garanto que irão se surpreender com o custo que a sociedade paga pela incompetência do poder público em dar um transporte de qualidade a população que o elegeu.

A título de memória segue clip da propaganda eleitoral do Haddad, em SP…

Uma dessas frases que vi e gostei (Não descobri a autoria):
“País desenvolvido não é aquele em que os pobres podem comprar carros novos, mas sim onde os ricos andam de transporte público.”

comparacao-carro-onibus.

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Sem dúvida a solução deste problema passa pela melhora significativa da qualidade do transporte público (quantidade, frequência, conforto) e também o subsídio que incentivará o uso do mesmo em detrimento do veículo particular. Como menos carros na rua todos ganham, tanto quem se vale do transporte coletivo que ficará mais rápido e com custo atraente como o usuário do automóvel, que ainda precisar desta forma de deslocamento.

Para que se tenha idéia dos custos totais deste processo, seguem links que ilustram esses custos ocultos e um abaixo-assinado:

Paris terá transporte público gratuito até domingo para combater alto nível de poluição

Custo de congestionamentos em SP e Rio atinge R$ 98 bilhões

Custo da poluição na Saúde Pública – R$1,2 bilhões

Abaixo-assinado: Por um transporte público mais barato no Brasil! É possível e urgente! #tarifamaisbarata

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Lógica Perversa OU Círculo Vicioso…

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Brasil…

1) Uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Similar a de países desenvolvidos.
Em 2009, girou perto dos 36% (1o.semestre 2006= 39,79% do PIB).
“Para se ter uma idéia, os 36,45% de carga tributária no Brasil em 2002 estão bem acima do cobrado em países vizinhos como o Chile (22%) e a Argentina (15%).
Em países desenvolvidos como Japão e Canadá, as cargas são de 21% e 31%, respectivamente.
Há países que apresentam cargas maiores, como a Alemanha (36,7%).
Na Suécia, a maior carga tributária no mundo, os impostos correspondem a 47% do PIB local.”

2) Mau uso dos impostos recolhidos. Os serviços públicos são péssimos.
A Saúde vai mal, assim com a Educação (péssima na classificação mundial) e a Segurança, nem é necesário mencionar. Sem investimentos em infra-estrutura (Estradas, Geração de Energia, etc.).
A corrupção grassa nas empresas públicas e no uso do dinheiro público (Correios, IRB, Compra de Ambulâncias, Desvios no INSS, deputados distritais em Brasília, etc.)

=> Estes dois fatos levam a um perverso racional para justificar a evasão de impostos (notas frias, caixa 2, etc.).
Com isto, grande parte da população e empresas passam a operar de forma ilegal e consequentemente passam a fazer parte do “esquema”.
Ficando assim consolidado as culturas:
“É trouxa quem paga imposto corretamente”.
“Um erro justifica o outro”.
Sujeitando-se a extorsões por parte de fiscais mal-intencionados, etc.  e alimentando o famoso caixa 2 que acaba por afetar a política de forma dramática.

Quem se lembra da lógica presidencial do “sou, mas quem não é…” em uma entrevista, quando estava na França, sobre o mensalão?

SOLUÇÃO: O CIRCULO VIRTUOSO

Saindo do círculo VICIOSO para o círculo VIRTUOSO:

  • Melhor controle dos gastos públicos
  • Poder-se-ia fazer mais por menos (o que qualquer empresa séria vem fazendo nos últimos 30 anos)

Com isto, poder-se-ia reduzir a carga tributária e…

  • Sobraria dinheiro na economia
  • A demanda por crédito pelo governo cairia
  • Cairia a taxa de juros
  • Incentivaria a produção e geração de empregos
  • Aumentaria a arrecadação de impostos, etc. etc. etc.
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É Dezembro… Os políticos fazem a festa!

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

A Câmara aprovou, em 15/12/2010, o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. Os reajustes variam de 62% a 140%!

Se pelo menos fossem competentes, faria algum sentido…

Estão brincando com o povo… Isto não se faz!

Já subscrevi este abaixo assinado:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4596

Vá lá, subscreva e divulgue.

E a festa continua…
Os deputados estaduais aproveitam o embalo:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/deputados-estaduais-seguem-o-congresso-e-aprovam-aumento-dos-proprios-salarios

Fica aqui minha sugestão:

TODA sessão do senado, da câmara federal, das assembléias estaduais deveria começar com TODOS tendo que assistir este vídeo:

Mais sobre este tema:

Número de Parlamentares

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Quantas seriam as pessoas envolvidas? 150 mil???

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Um cálculo rápido… Alguém, por favor me avise se tiver um erro grosseiro (ordem de grandeza)…

  • PIB Brasil 2010: R$ 2.500 Bi
  • Carga Tributária próxima de 36% do PIB => 36% de 2.500= R$900 Bi
  • =Gastos em 2010 pelo estado (união, estados, municípios), dos impostos recolhidos: R$ 900 Bi

    => Gasto mensal em 2010 :  R$900 dividido por 12= R$ 75 Bi

    Assumindo um desvio/fraude/roubo de 10% dos gastos mensais (baixo? alto? realista?) => São desviados R$ 7.5 Bi por mês (*)

    Assumindo um valor médio para corromper: R$ 50 mil por mês

    => Pessoas corrompidas/envolvidas no “esquema” (tem muito a perder) : 150.000 pessoas!

    Quem seriam essas pessoas?

    senadores, deputados, vereadores, funcionários públicos, advogados, juízes, promotores, procuradores, empresários, homens da mídia, etc.?

    Algumas perguntas ficam:

    1) Isto funcionaria como uma “distribuição de renda” ou estaria, apenas, aumentando a concentração de renda?

    2) Como colocar o país nos eixos?

    Aí vai minha contribuição: Crimes contra o Erário

    Cada dia que passa aparecem nas manchetes e notícias uma pequena parte dos R$7.5 bi por mês desviados dos cofres públicos.

    (*) Só para ajudar em entender a ordem de grandeza deste número… o Bolsa Família representa o desembolso de “apenas” R$1 Bi por mês… É da mesma ordem de grandeza do serviço (juros/custo) da dívida pública interna!
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    UMA EQUAÇÃO PARA O BRASIL

    Por Carlos Roberto Teixeira Netto

    FormulaDJ

    + Competência – Corrupção = + Desenvolvimento – Imposto – Desigualdade Social

    Mais Competência…

    De minha experiência, de 30 anos, como executivo, existe uma ineficiência em qualquer processo e que pode ser eliminada ou reduzida pelo uso de racionalização, controle de qualidade, novas tecnologias, etc.

    A gastança do estado (federal+estadual+municipal) mensal, da ordem de R$ 70 bilhôes (carga tributária beirando os 40% do PIB e investimento da ordem de 1 a 2% do PIB!!!), poderia ser reduzida em cerca de 30% com uma maior eficiência/competência do estado.

    Um artigo dando mais detalhes:

    O Brasil gasta muito e mal (Folha)

    Menos Corrupção…

    Aqui não é necessário se falar muito, pois basta abrir o jornal do dia ou a revista da semana. Basta verificar o crescimento patrimonial inexplicado de políticos, deputados e senadores, partidos políticos interessados em cargos nas estatais (Correios, Furnas, etc.), os gastos públicos em agencias de propaganda, os “caixa-dois”, dolares em cuecas, etc.

    Que tal se isto representar uns 10% daqueles R$70 bilhões? Em outras palavras, todo o mês (!), uns R$7 bilhôes saem pelo ladrão. O Brasil não seria uma tremenda lavanderia de dinheiro público (=o seu + o meu)? Ou é??? Lavar este montante de dinheiro não é algo que se possa fazer desapercebido. Onde e como este dinheiro todo está sendo lavado?

    A que isto leva, Mais Competência e Menos Corrupção???

    Mais Desenvolvimento…

    Mais Competência e menos Corrupção tem como resultado mais investimento em infra-estrutura, mais gastos bem direcionados para o Social, para a Educação, para a Saúde, para a Segurança, etc.

    Todas essas coisas são vetores determinantes para um Desenvolvimento Sustentável que viria quase que “naturalmente”.

    Menos Impostos…

    Com a redução da carga tributária, com uma séria reforma tributária, a evasão deve-se reduzir. Primeiro, porque acaba-se com um dos argumentos de quem evade: “Não fazem bom uso dos impostos que se paga” (lembra-se?  + Competência – Corrupção).

    E em segundo lugar, porque é melhor pagar um valor menor de imposto e ficar dentro da lei.

    O Desenvolvimento e crescimento da economia, ainda que com uma carga tributária menor, levaria a uma maior arrecadação (as alíquotas seriam menores, mas a base de cálculo seria maior) e, consequentemente, esta maior arrecadação seria usada adequadamente, com + Competência e – Corrupção (desvios).

    Menos Desigualdade Social…

    O Brasil é um dos países piores avaliados neste aspecto (GINI). Uma distribuição de renda feita com esmolas não é sustentável a longo prazo. É, portanto, necessário criar oportunidades de desenvolvimento, começando com a melhoria da educação. O Desenvolvimento já citado anteriormente abrirá novos empregos e requererá pessoas mais capacitadas e, naturalmente, permitirá melhores salários, pois haverá competição a busca de bons profissionais.

    Carga Tributária · Todos

    CPMF: A FAVOR DE PROGRAMA SOCIAIS, MAS CONTRA A CARGA TRIBUTÁRIA : OPORTUNIDADE HISTÓRICA

    Por Carlos Roberto Teixeira Netto

    Texto que está sendo enviado ao senadores e deputados, em 10/09/2007. Caso você apoie o que está exposto a seguir e queira subscrevê-lo, basta fazer seu comentário neste blog: Peço que façam a leitura deste texto da forma mais pragmática possivel, sem ideologias ou partidarismos, mas pensando no melhor para o país daqui para um novo futuro. Antes de mais nada gostaria de expressar minha posição em favor de programas sociais, em especial os PTCR, os Programas de Transferencia Condicionada de Renda. Sendo a desigualdade social no Brasil um dos graves problemas nacionais, programas assim deveriam seguir prioritários, com os devidos ajustes necessários, tanto os aspectos de controle (evitando fraudes), como quanto a eficiência (aumentando os valores da bolsa de acordo com o aumento da escolaridade, focando trabalho e geração de renda, etc.). Considerando que,

    1. A carga tributária brasileira é extremamente alta, cerca do dobro do Chile e México. E próxima a de países como a Inglaterra e Alemanha;
    2. Esta carga tributária faz o estado consumir cerca de R$70 bilhões de reais mensalmente sem que os benefícios desta arrecadação sejam percebidas pela população;
    3. O nível de investimentos em infra-estrutura é extremamente baixo;
    4. O nível de serviços prestados, seja na Saúde, na Educação, na Segurança é sofrível;
    5. Em nenhum lugar do mundo, a economia de estado se mostrou eficiente;
    6. A enorme carga tributária é um desincentivo aos investimentos, aos empreededores;
    7. Esta excessiva carga tributária é um incentivo a sonegação tributária, forçando pessoas e empresas a se tornarem evasoras, a disseminação de “caixa 2”, subornos de fiscais, etc.

    A oportunidade histórica de se começar a reverter este quadro está diante de V.Sas. A CPMF foi criada para ser uma contribuição provisória. Isto há mais de 10 anos! Isto não pode ser sério. O término da CPMF seria uma clara sinalização de que estamos, como país, em um novo caminho. O governo não precisa, necessariamente, cortar seus gastos para fazer frente a seus programas sociais e investimentos em infra-estrutura. Para isto seria necessário o estado se tornar um pouco mais eficiente, com leilões eletrônicos, mais transparência nas contratações, menos desperdício, menor gasto com propaganda oficial, etc. e e redução de fraudes. Em qualquer empresa que visa lucro, a revisão de processos/melhoria de eficiência pode levar a reduções de custo da ordem de 20 a 30%. Se somarmos a isto a redução de crimes contra o erário , que traria uma economia de uns 10 a 20%, poder-se-ia esperar uma redução no gasto do estado entre R$21 a R$35 bilhões por mês. Isto é muito mais do que o que se arrecada com a CPMF! Agora, é muito mais fácil, simplesmente, aprovar a continuidade da CPMF, seguir aumentando a carga tributária. Mas, atente que isto tem o seu preço: Estamos comprometendo o futuro deste país ao não enfrentar os reais problemas. A alegação de que os programas sociais serão prejudicados não é aceitável, pois há dinheiro para mantê-los e até ampliá-los. A manutenção da CPMF e a não-redução da carga tributária seguirá sendo um impedimento para uma maior taxa de crescimento saudável que traria mais eficiência, mais investimento, mais lucro, mais emprego, aumento dos níveis salariais, etc. Uma alternativa que me parece inteligente seria fazer da CPMF uma antecipação do Imposto de Renda. V.Sa. como representante de seu eleitor deve fazê-lo pensando não em conchavos políticos, mas como estadista que sabe que o futuro começa agora. Caso alguma dessas idéias não lhe pareça clara ou tenha uma posição diferente, deixe-me saber para poder reformular as posições acima.