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Processo Eleitoral – A Teoria

ProcessoEleitoral

Se eu explicasse para um ET todo o processo eleitoral em uma democracia representativa, na teoria, ele ficaria muito impressionado e muito provavelmente adotaria como uma das melhores práticas do universo.

Esta seria minha explicação:

Nosso sistema representativo tem quatro filtros.

O primeiro filtro é aquele feito pelo próprio eleitor. Apenas aqueles que têm pendor para a política, que estão preocupados com o bem comum, se filiam aos partidos políticos, escolhidos de acordo com suas ideologias.

O segundo filtro acontece dentro de cada partido. Apenas aqueles que se destacam, que têm apoio popular, têm o reconhecimento de eleitores por seus desempenhos nas comunidades, em suas atividades, são escolhidos como candidatos.

O terceiro filtro é executado pelos eleitores que escolhem entre os candidatos aqueles que mais lhe representam, que têm características necessárias para desempenhar bem o mandato.

O quarto filtro atua em casos de não conformidades dos eleitos e pode acontecer pela cassação por seus pares ou por um supremo tribunal.

Temos consciência de quais são as 4 fragilidades deste modelo?

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Carga Tributária · Todos

Funcionalismo Público (por Roberto Boetger)

Privilégios e Resultados…

Amigos do Facebook acham que eu sou injusto com o funcionalismo público. Isso não é verdade, e explico porquê:

(1) meus pais foram e se aposentaram como funcionários públicos, e tiveram vida modesta;
(2) eu e meus irmãos só frequentamos escolas e universidades públicas;
(3) eu me formei em Administração Pública, e nos primeiros dez anos de trabalho fui empregado numa empresa estatal;
(4) em 10 anos de consultoria (1987-97) fiz projetos para o BNDES (dois), para a Petrobrás (cinco), para Bancos Estaduais (três), para o SERPRO (um) e para o Estado do RJ (dois);
(5) é claro que reconheço que existem funcionários competentes, honestos e dedicados, e outros que não merecem servir ao Estado – como em qualquer organização;
(6) reconheço também que existem servidores mal remunerados e outros que ganham muito mais do que merecem.

Mas a questão central é a seguinte:

(1) cargos "de confiança" existem aos milhares, custam uma fortuna e são preenchidos por indicações e interesses pessoais: é imperioso extinguir os desnecessários e preencher os demais com critérios profissionais;

(2) a estabilidade de emprego é um privilégio quando não existem consequências para mau desempenho e desvios de conduta: é necessário limitar a estabilidade a carreiras típicas de Estado e excluir os servidores que não contribuem com resultados;

(3) pelo poder de influência que detém e exercem, os funcionários públicos conseguiram no decorrer dos anos privilégios, benefícios e remuneração muito acima dos trabalhadores privados: as despesas com funcionários públicos federais, estaduais e municipais estão consumindo a maioria dos orçamentos da Republica e precisam ser controladas;

(4) funcionários públicos acham que tem direito de greve, mesmo com imensos prejuízos à educação, saúde, segurança e transporte da população; isso não faz qualquer sentido e devia ser ilegal e totalmente proibido.

As consequências são indiscutíveis: serviços públicos de péssima qualidade, falta de respeito e de atendimento digno ao cidadão, repartições publicas lotadas de pessoas nomeadas politicamente, servidores do legislativo e judiciário ganhando salários vergonhosamente elevados… e essa lista poderia continuar indefinidamente.

Resultado: o brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e tem em troca serviços básicos de péssima qualidade.

Pior: se não fizermos as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política, não teremos recursos para investimentos e no futuro, sequer para manter o Estado Brasileiro funcionando (mal). Aí só teremos duas opções: aumentar impostos ainda mais, ou continuar elevando a dívida pública (e pagando juros aos Bancos).

Quem vai pagar essa conta e viver nesse tipo de Brasil? Nossos descendentes.

Roberto Boetger
CV LinkedIn: http://linkedin.com/in/roberto-boetger-84627328

Câmara · Parlamentares · Voto

É Representado Por um Político?

DistribEleitoresRJVerDep

O objetivo do gráfico é demonstrar que votamos, mas não elegemos. Senão vejamos:

1) A maioria dos eleitores NÃO elege!
No caso, não elegem vereadores, deputados estaduais e federais: 75%; 68% e 65%, respectivamente.

2) É uma minoria dos eleitores que elege a totalidade das câmaras municipais, estaduais e federais.
No caso de vereadores, de deputados estaduais e federais, apenas 25%; 32% e 35%, respectivamente.

3) É uma minoria de eleitores que elege as MAIORIAS (metade mais um) dessas câmaras.
No caso de vereadores, de deputados estaduais e federais, apenas 6%; 9% e 9%, respectivamente.

Conclusões:

– Não temos, na prática, uma democracia representativa.
– Se a MAIORIA quiser mudar este cenário político, basta que uma pequena parcela se organize minimamente.

Obs: O que acontece no estado do RJ e na cidade do RJ se repete nos demais estados e cidades deste Brasil.

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Golpe é não ter impeachment!

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Aproveitei a frase acima do Alexandre Arraes para trazer essas reflexões aqui.

Pedaladas, fraude fiscal… Evidência, consequências… Escárnio!

Infelizmente, tem gente que quer ser enganada e outras que são, de fato, enganadas.

Claro que um impeachment de uma presidente é ruim para o país. A alternativa é seguir com alguém nesta posição de enorme importância que não cumpre o que promete, que sistematicamente recorre a mentiras e afronta as leis, não as cumpre, destruindo um alicerce construído a duras penas do povo.

Não faltam evidências, inclusive, a presidente já reconheceu publicamente ao se justificar como tendo sido feitas para atender programas sociais. Portanto, não é necessário discutir se houve ou não “pedaladas”

O que estamos vivendo hoje no campo econômico é uma consequência dessas irresponsabilidades. Seremos irresponsáveis, também, como povo?

A inflação é uma dessas consequências e quem mais sofre por ela senão o trabalhador e o pobre que é usado como justificativa para a má gestão, pois este não tem proteção para este descontrole de preços.

Outra é a perda de grau de investimento alcançado com tanto esforço. Então, não é somente uma lei sem sentido que foi transgredida. Leis assim quando ignoradas não passam impune, pois existe um mundo real além dos palácios de Brasília.

Pontos colocados pelo Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU:

1) Como pedaladas “sempre” ocorreram??? Veja você mesmo o gráfico da CEF.

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2) Por que, exatamente, em um ano eleitoral??? Coincidência???

3) Por que não foi feito um contingenciamento reduzindo outras despesas? Incompetência? Irresponsabilidade?

4) Por que decretos presidenciais para mais despesas foram assinados, sem aprovação do congresso aconteceram, quando isto só poderia ocorrer em casos de excesso de arrecadação??? Incompetência? Irresponsabilidade?

5) Por que a omissão do BACEN em contabilizar esses empréstimos/adiantamentos?

6) Por que a ocultação dessas pedaladas que produziram a ilusão de cumprimento da meta de superávit? Intenção de escamotear???

7) Por que alegar que foram para programas sociais se esses programas para executá-los têm, por lei, que ter fundos para tal?

8) Por que alegar que foram para programas sociais se nos anos anteriores aconteceram sem necessidade de pedaladas?

Link da entrevista do Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU:

Tecnicamente, já houve um posicionamento formal do TCU, indo agora para o âmbito político onde os interesses escusos se manifestam:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/09/por-unanimidade-tcu-nega-recurso-do-governo-em-analise-das-pedaladas-fiscais.htm

Neste artigo, Miriam Leitão explica mais uma das mentiras que se tenta passar adiante:
http://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/quem-se-destina.html

As pedaladas… Uma história da prepotência e suas consequências:
http://www.valor.com.br/pedaladas

Ainda, tratando de aspectos legais do tema, com Janaína Paschoal:

Novos dados do BC detalham explosão de pedaladas sob Dilma:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1757921-pedaladas-fiscais-dispararam-sob-dilma-diz-relatorio-do-banco-central.shtml

 

 

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Ainda:

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Juízes divergem de associações e divulgam nota sobre o impeachment

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Cenário Político: Dá para mudar? Como?

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Para quem acha que não dá para mudar a política brasileira e, também, para quem é otimista, mas não sabe como…
A primeira janela de oportunidade para as próximas eleições se fechou no dia 2 de Abril, prazo de filiação partidária. A próxima janela se fecha em Junho/Julho com os partidos definindo suas listas de candidatos, as nominatas.

As eleições estaduais e federais são fortemente influenciadas pelas bases criadas nos municípios. É lá onde começa a verdadeira política. Se queremos reconstruir o cenário político é por lá que temos que começar.

São nas eleições municipais que podemos ter o eleitor próximo do candidato e custos baixos de campanha, menos sujeitos a efeitos de marqueteiros políticos com suas propagandas enganosas.

Em cinco cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, São José dos Campos) analisadas, as câmaras municipais foram eleitas com votos de apenas 20 a 36% dos eleitores. Ou seja, de 64 a 80% dos eleitores não estariam devidamente representados. Dizer que não dá para mudar, com este contingente de eleitores que votaram em legenda, em candidatos que não foram eleitos, que votaram em branco, anularam seus votos ou, simplesmente, não votaram é ser parte do problema!

Se você quer fazer parte desta mudança, se quer dar um pequeno esforço seu para isto, entre em contacto para ver como participar do Novos Eleitores, Novos Políticos.

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#NovosEleitores

#NovosPolíticos

#EleitoresProtagonistas

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Novos Políticos Para o Brasil

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

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Se queremos mudança, teremos que ser agentes de mudança e sair de nossa área de conforto.
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Selecionei dos posts do blog Democracia Já , aqueles que suportam a lógica do único caminho que consigo visualizar. Bem… refiro-me a um caminho de paz, sem rupturas, sem violência, dentro da legalidade, etc. São posts curtos, objetivos.
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Seus comentários serão muito bem vindos, pois somente juntos poderemos mudar este país, tornando-o mais justo e próspero.
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Questionário que ajuda a entender o real problema e ações concretas para superá-lo:
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O fato de determinadas coisas serem constatadas como óbvias não são o suficiente para se chegar a solução. Reflita sobre essas frases compiladas:
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Este é um trabalho que NINGUËM pode realizar de forma isolada, tem que ser assumida pelos ELEITORES:
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Focando nas próximas eleições de 2016…
Se o ELEITOR quiser mudar este país radicalmente, nas próximas eleições, este será o caminho:
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Ainda… Não precisa ler todos esses pequenos posts. Escolha um cujo título faz algum sentido para você e se fizer sentido vá para outro:
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O POVO e “seus” políticos – antes das manifestações de rua de Junho/2013… a crise de representatividade…
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Que Orelha Quer Queimar? – Esforçando para contradizer Friedrich Hegel (“A única coisa que o homem aprende da história é que o homem não aprende nada da história.”)
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#NovosPolíticos
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Castas, rigor da lei, humanização de prisões (Por Ageu Heringer Lisboa)

Por Ageu Heringer Lisboa, psicólogo em Campinas, ex-militante da Polop e Colina 1965-1969.

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Espera-se, numa sociedade democrática, que os legisladores e juízes se aproximem o máximo possível das percepções da população sobre temas de justiça e que construam e apliquem as penalidades devidas, cumpridos os ritos processuais.

Em nações com maior tradição democrática que o Brasil, delitos tipo Mensalão e do Petrolão costumam estar sujeitos a uma penalidade mais rigorosa. No Brasil o histórico de promiscuidade de integrantes dos ricos, políticos e famosos sempre garantiu penas suaves ou mesmo a impunidade para membros das castas superiores. Enquanto isto, para os desafortunados das castas inferiores, cumpra-se a Lei.

Quando vemos figurões da Republica e endinheirados saindo rapidamente das prisões, amparados com tantos recursos sempre “legais” e os presos comuns sendo humilhados em fétidos cubículos ficamos indignados.

Por que não se aplica a todos encarcerados os mesmos direitos legais que os poderosos Petrobarões e Lulogovernistas e colunáveis desfrutam?

Temos cadeias superlotadas de gente com menor periculosidade para com a ordem política e econômica do que esta minoria petrodolarizada. Somando-se tudo que centenas de milhares dos criminosos “menos nobres” encarcerados fizeram não se chega ao montante do que algumas dezenas de altos funcionários, políticos e empresários danificaram, tomando-se apenas o caso da Petrobrás. Além do dinheiro, milhões de postos de trabalho hoje estão sendo fechados, jogando famílias na aflição, desintegrando esperanças dos brasileiros e nos envergonhando perante outras nações.

Já nos esquecemos da longa lista de escândalos de arrombamentos dos cofres públicos. E certos juizes, alegando cumprir à letra da Lei [feita, por quem?] concede inúmeros benefícios a quem contrata ricas bancas de advocacias.

Já passou da hora do Ministro da justiça Eduardo Cardozo ordenar a revisão das instalações carcerárias, e estabelecer uma política de humanização das mesmas, para não mais alegar que determinados iguais não podem ficar detidos porque nossas prisões seriam indignas, como alegou em 2014 para suavizar as condições de encarceramento do Zé Dirceu, do Genoíno e outros mensaleiros. Hoje descansam em suas casas, com boas mordomias, salários e aposentadorias acima de R$20.000,00. Ora, a lei e a justiça não deveria ser a mesma para todos?

09/05/15

Mais sobre o Ageu (veja das páginas 349 a 374)…

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Vídeo de Francisco Paes Barreto sobre a Impunidade de Políticos:
https://www.youtube.com/watch?v=Zrml_7x7u30

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PrisaoBrasileira

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genoino-e-dirceu

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Para o Eleitor que Mudará este País!

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Para críticas, sugestões, ideias, etc. e… AÇÕES!!!

O ceticismo é uma de nossas maiores barreiras…
Em 2016, serão cerca de 150 milhões de eleitores escolhendo seus vereadores e prefeitos.
Haverá força mais poderosa do que esta?
Precisamos escalar a “seleção” que irá virar este jogo político.
Seguiremos escolhendo pessoas só pelo fato de serem famosas?
Seguiremos tendo que escolher entre os candidatos impostos pelos partidos?
Sabe só quem pode mudar isto?
VOCÊ, ELEITOR!

Sigo crendo que podemos mudar o cenário político a curto prazo e só depende do eleitor.

Teremos eleições municipais em 2016!
Os Novos Políticos terão até 2 de Abril de 2016 para filiar-se…

Elegeremos vereadores e prefeitos em mais de 5 mil municípios.
Se tivermos candidatos competentes e íntegros, o eleitor terá a oportunidade de votar nesses.

As votações no Tiririca, nas eleições de 2010 e 2014, mostraram que o eleitor, na falta de opções, prefere votar em um palhaço (voto de protesto).

É mais fácil eleger vereadores do que prefeitos.
Colocando, ainda mais simples, se elegermos bons vereadores, caberá a esses direcionar e fiscalizar os prefeitos eleitos.

Sabemos que o voto distrital é um bom caminho de se aproximar o candidato do eleitor, reduzir os custos de campanha, etc.
O voto, em municípios pequenos e médios, se aproxima do voto distrital, em eleições municipais. Nos grandes municípios é, também, possível o eleitor optar por candidatos de sua região geográfica.

As eleições seguintes, de 2018, de deputados, governadores, senadores e presidente, serão definidos pela nova base de novos políticos estabelecidas.

Ou seja, se… se… o eleitor quiser, este país mudará radicalmente dentro de 4 anos, no máximo.

Se isto faz algum sentido para você, vá ao link a seguir e veja lá mais sobre este movimento, em especial, aproprie-se do Manifesto de Eleitores para 2016.

Novos Políticos para o Brasil

Um forte abraço

Carlos Roberto Teixeira Netto

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Carta da Aliança dos Movimentos ao Congresso Nacional

Divulgando…

INTEGRA DA CARTA DA ALIANÇA DOS MOVIMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL

BRASÍLIA, 15 de abril de 2015

Às suas Excelências senhores Deputados Federais, senhores Senadores, senhor Presidente da Câmara dos Deputados e senhor Presidente do Senado.
A democracia brasileira está fragilizada. A República está em risco. E o povo brasileiro está farto.
O povo cansou do desrespeito e da incompetência de alguns políticos e governantes brasileiros, e exige mudanças já.
AS RAZÕES
Vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. A corrupção é histórica, sim, e nem por isso admissível. Há 12 anos, porém, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem precedência, como nunca antes visto. Um câncer a comer as entranhas já podres do país. Os sucessivos escândalos nos órgãos e empresas públicas vêm à tona e envergonham a nação. Agravado pela impunidade reinante, nós, cidadãos brasileiros, vivemos uma sensação de desesperança. A justiça não consegue cumprir seu papel de forma neutra e sem interferências de outros poderes.

O Executivo, tentando proteger suas bases de apoio político, interfere no livre andamento das investigações que deveriam ser conduzidas imparcialmente pelo Judiciário. Quando passamos a acreditar que malfeitores pudessem ser penalizados, assistimos incrédulos ao tratamento privilegiado de políticos criminosos, que não mais se encontram onde deveriam estar: junto aos outros contraventores, presos. O Brasil, ao tratar de forma diferenciada políticos e trabalhadores, não conseguiu deixar de ser um país injusto.

A associação da corrupção à impunidade impede o Brasil de se tornar um país desenvolvido.
O povo brasileiro, cansado e indignado, quer dar um BASTA nisso.

A ineficiência da gestão pública é outro tumor maligno que adoece o país. É responsável por fazer do Brasil um país desigual, mais pobre e estagnado. O Brasil não suporta mais o inchamento, o amadorismo e o clientelismo das máquinas públicas, o conhecido “toma lá, dá cá”.

No plano federal, as contas não fecham.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de desrespeitada, foi alterada para acobertar o crime cometido pelo Governo Federal e pela Presidente.

Obras, quando finalizadas, são entregues a custos inaceitáveis, ofensivos para os reais financiadores, os contribuintes.

O excesso de servidores comissionados agride os cofres públicos e a mínima decência. Programas sociais são descontinuados.

Os que continuam têm um claro e explícito ar eleitoreiro.

Os programas sociais condenam os mais carentes à escravidão em lugar de promover-lhes o crescimento.

A lógica é da universalização dos benefícios e não das oportunidades.

A saúde vive eternamente na UTI.

Brasileiros morrem diariamente nas filas do SUS.

A violência urbana cresce em escalada incontida, principalmente nas periferias, matando principalmente crianças e adolescentes, que perdem a vida na guerra diária das drogas. Mais de 50.000 mortes violentas por ano denunciam a falência completa da ordem pública. É uma guerra não anunciada.

O sistema público educacional não consegue cumprir sua função maior de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Não forma alunos preparados para ingressarem no ensino superior. Não capacita os jovens a serem profissionais qualificados. A economia enverga.

Os empregos somem. A inflação cresce. A moeda se desvaloriza. Administra-se por contingências – em um eterno apagar de incêndios. Aumentam-se as tarifas, os preços controlados e os impostos.

E o pior: para reparar seus maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência.
Pagamos impostos a fundo perdido. Impostos que não voltam à sociedade na forma de serviços básicos de qualidade.

Tributos, que deveriam servir aos interesses e necessidades do povo, principalmente dos mais carentes e necessitados, são desviados, via corrupção, para enriquecimento próprio, para o populismo, para a conquista e manutenção de poder.

O governo federal está sem rumo. O povo brasileiro, farto e escorraçado, quer dar um BASTA nisso.

No campo da moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os consecutivos erros.

Contabilidade criativa é o eufemismo que se usa para explicar o injustificável. Não existe transparência nos atos e nas contas. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor.

A falta de vergonha com que se diz a mentira como se fosse verdade é cínica e abusiva. Assustadoramente, criamos uma geração de crianças e jovens que assistem à mentira como padrão de comportamento de governantes, geralmente acompanhados de enriquecimento pessoal.

Exemplo maior ocorreu nas eleições de 2014, quando a presidente Dilma Roussef deflagrou o mais escancarado estelionato eleitoral da história do Brasil. O partido do governo, além de ser conivente com estas práticas, trata seus membros criminosos como ídolos, e continua a lhes atribuir poder.

O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua carta ao povo brasileiro em 2002. Ele recebe agora, do mesmo povo, uma carta que repudia a situação na qual o país foi deixado.

O povo brasileiro, desrespeitado e inconformado, quer dar um BASTA nesse estilo ilegal, ilegítimo e antiético de fazer política.

Esconde-se do povo inaceitáveis associações internacionais que ameaçam a democracia. O governo brasileiro patrocina, através de supostos investimentos e aberta ideologia partidária, países totalitários e populistas, organizados através do Foro de São Paulo. Este clube reúne todos os partidos de extrema esquerda da América Latina e Caribe, além de possuir visíveis indícios da participação de organizações criminosas e terroristas, como as FARC. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com forte influência no atual governo para o qual fez campanha, vem há anos, neste clube, idolatrando as práticas de líderes totalitários, entre outros da Venezuela, como Hugo Chavez e Nicolas Maduro.
O povo brasileiro não mais ignora este projeto, e educa-se politicamente para discernir o certo do errado.

Quem deveria resolver estes graves problemas do Brasil?

A REPRESENTATIVIDADE

Como representantes constituídos pela sociedade, resta a Suas Excelências o DEVER de atuar na solução destes problemas.
A trágica realidade brasileira, agravada por um sistema político com fortes traços populistas, e que não tem a sociedade como principal beneficiária, vem há uma década indignando o povo brasileiro, que não mais aceita ser apenas um coadjuvante no projeto do governo.

E O POVO ACORDA
Cansados deste cenário frustrante, ao longo dos últimos anos, vários movimentos democráticos e apartidários lideram nas redes sociais campanhas maciças de conscientização do povo para as grandes questões políticas e sociais.

Em 2013, grupos saíram às ruas em protesto contra atos do governo federal, da classe política e do judiciário. Diante da situação que passou de grave a inaceitável, a partir de outubro de 2014 movimentos passaram a sair às ruas de forma consistente e organizada. Até fevereiro de 2015, foram seis manifestações de massa, e vários atos públicos simbólicos em dezenas de cidades por todo o país.

Diante da ausência de resposta do governo e do Congresso, em março e abril de 2015, num espaço de quatro semanas, o povo saiu às ruas nas duas maiores manifestações espontâneas da história da América Latina. Elas ocorreram em mais de 450 cidades por todo o Brasil, em todas as regiões. Trouxeram às ruas mais de três milhões de brasileiros de todas as classes sociais, indignados com o desrespeito do governo e da classe política.

A voz das ruas é uníssona:

  • desaprovação ao governo federal;
  • solicitação de julgamento neutro e condenação de todos os envolvidos em crimes de corrupção;
  • repúdio e revolta às manobras descomprometidas com a justiça e a verdade, protagonizadas por membros da mais alta corte da justiça brasileira.

Os históricos protestos, mesmo envolvendo milhões de pessoas, foram pacíficos, democráticos, cívicos e ordeiros. O povo vem às ruas na esperança de ter sua voz e seus pleitos ouvidos por aqueles que constitucionalmente estão na condição de representantes de seus interesses. Verdade legal que, hoje, desperta dúvida real, uma vez que o próprio representante que não dá a devida atenção a tais pleitos, põe em questionamento tal legitimidade.

Note-se que para cada uma das grandes manifestações de março e abril o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores também chamaram, em datas próximas, seus simpatizantes para virem às ruas. Em março, o número de pessoas pró governo foi 40 vezes menor que os manifestantes contra o governo. Em abril foi 100 vezes menor e, acompanhado de violência.

A proporção entre os movimentos de rua pró e contra governo demonstra o sentimento e o posicionamento da sociedade diante da grave situação política, econômica e ética do país. Diante disso, os representantes do povo devem agir.

PROPOSTAS CONCRETAS
Atendendo a urgência que o momento exige, viemos neste instante apresentar ao Congresso Nacional a primeira pauta de reivindicações da agenda construtiva para um novo Brasil:

1) Enfrentamento real da Corrupção através do fim da impunidade
a) Aprovar, prioritariamente, as 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF;
b) Submeter os acordos de leniência à anuência do Ministério Público;
c) Apoiar incondicionalmente o Juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal, e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato;
d) Agravar as penas para corrupção, aprovando-se o projeto de lei 915, que cria o crime de Lesa Pátria;
e) Fortalecer a Polícia Federal para combater a corrupção;
f) Indicar servidores concursados, de carreira, idôneos, com amplo reconhecimento e competência comprovada para os cargos do STF, STJ, TCU, STM, MPF e TSE, com prazo de mandato definido e com posterior quarentena;
g) Senado exercer papel de controle efetivo da capacidade dos indicados acima, por meio de sabatina, com critérios objetivos de imparcialidade, convidando técnicos da OAB, CNJ e MPF para compor o grupo avaliador;
h) Implementar eleições diretas por entidades representativas para escolha dos Procuradores Gerais, com o fim de listas tríplices e escolhas arbitrárias pelo chefe do Executivo;
g) Afastar o Ministro Dias Toffoli do STF e TSE por não atender ao critério de imparcialidade.

2) Presidência da República
a) Pedir ao STF e ao Procurador Geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Roussef;
b) Apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Roussef apresentados ao Congresso.

3) Choque de ordem e transparência na gestão pública
a) Abertura total dos contratos de empréstimos realizados pelo BNDES, fim de empréstimos do BNDES a outros países e a empresas doadoras em eleições. Rejeição da MP 661;
b) Reduzir o número de ministérios, o número de cargos comissionados e o tamanho da máquina pública;
c) Transparência nas contas de todas as empresas públicas ou com participação societária do estado brasileiro;
d) Total transparência e redução dos gastos de parlamentares e governantes, incluindo os cartões de crédito governamentais;
e) “Revalida” para todos os médicos estrangeiros atuando no Brasil;
f) Redução e simplificação dos impostos.

4) Educação
a) Qualidade total na educação básica, sendo a mesma universal e meritocrática;
b) Fim da doutrinação ideológica e partidária nas escolas. Aprovação do PL 867/2015, “Escola Sem Partido”.

5) Ajustes no processo político eleitoral
a) Maior justiça, legitimidade e representatividade nas eleições pela implantação do Voto Distrital;
b) Eleições com registro eletrônico e impresso do voto, auditáveis por empresa idônea e partidos;
c) Revisão do financiamento público de campanhas. O Estado não suporta mais patrocinar a atual farra eleitoral;
d) Mandato único – Fim de reeleição para todos os cargos executivos.
É importante frisar que novas pautas serão apresentadas e outras complementadas, nas próximas semanas, vindas do diálogo com as ruas, e conduzidas pelos vários movimentos democráticos, ressaltando que repudiamos qualquer tipo de controle da mídia ou limitação na liberdade de expressão irrestrita de todo e qualquer brasileiro.

O POVO QUER AÇÕES, NÃO PROMESSAS
A expectativa do povo brasileiro é que o Congresso Nacional não os abandone em seu dever moral e constitucional, encaminhe e execute estas demandas do povo brasileiro. Cada parlamentar, individualmente, deve se comprometer publicamente com o povo a promover esta execução de forma sistemática e organizada, com agenda e pauta e encaminhar as demandas com a rapidez que o momento exige. Não queremos discursos, nem promessas. Queremos ação efetiva em busca de soluções que signifiquem avanços políticos e sociais para o Brasil através dessas demandas. Queremos proatividade, rapidez, objetividade e determinação em executá-las.
As bases para a construção de um novo presente e futuro para nossa nação estão lançadas. Elas levarão nosso país para onde os brasileiros já mereciam estar há muito tempo.
Acabou-se o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros não mais tolerarão políticos que governam para causas próprias. Não mais assistirão impassíveis às manobras que visam a manutenção do poder. Não mais aceitarão um governo mentiroso.
BASTA de desrespeito.

Estaremos atentos às ações do Congresso a partir de hoje, para observarmos qual a prioridade que ele dará à execução expressa das reivindicações das ruas. Estaremos igualmente atentos às ações do Executivo e do Judiciário, que têm papel de protagonismo em várias das reivindicações apresentadas. Os resultados efetivos que os três poderes atingirem na execução das demandas apresentadas levarão os brasileiros a decidir como proceder daqui para frente.

Os Movimentos de rua que aglutinaram milhões de brasileiros indignados, continuarão a atuar quando necessário, seja em caráter de massa ou local, sempre de forma ordeira, constitucional, e incisiva.
Exigimos um país politicamente mais ético, economicamente mais forte, socialmente mais justo. Não aceitaremos nada menos do que isso.

Um Brasil do qual seu povo, nesta e nas próximas gerações, possa finalmente se orgulhar.

Brasília-DF, 15/04/2015

Movimentos signatários:
Avança Brasil – Mudança Já
Basta Brasil
Brava Gente Brasileira
Chega de Impostos
Diferença Brasil
Eu Amo o Brasil
Instituto Democracia e Ética
Movimento 31 de Julho
Movimento Acorde
Movimento Brasil Contra a Corrupção
Movimento Cariocas Direitos
Movimento Cidadania Brasil
Movimento Fora Dilma
Movimento Jovens Transformadores
Movimento Guarulhos Livre
Movimento Muda Brasil
Movimento Pró Brasil
Movimento Quero Me Defender
Movimento Voz do Brasil
Muda Brasil
Nação Digital
Nas Ruas
Organização Contra a Corrupção
Pátria Livre
Reage Brasil
Vem Pra Rua

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Tempos de Conscientização e de Mudança – por Ricardo Bosignoli

​De fato, há muito por fazer no mundo de hoje. A sociedade, que parecia crescer com a modernização sem precedentes, ora se vê desafiada pela sua própria tecnologia, que ao invés de libertar, de tornar o mundo mais crítico e consciente, acaba, quando excessivamente dinâmica e afastada das reais necessidades do ser social, por aliená-lo; tecnologia, esta, que não mais espera; que tudo globaliza, de bom ou de ruim; que não cessa de se desenvolver, apontando para a necessidade de nos precavermos para os impactos da sua singularidade na formação das consciências.

Por outro lado, as instituições jurídicas e sócias pararam no tempo e faltam líderes que entendam os novos contornos tecnológicos, que deem exemplos, que mostrem caminhos viáveis para todos e não, apenas, para os seus patrocinadores, correligionários ou subordinados. Faltam líderes que saibam convergir e motivar, que saibam conjugar outra linguagem, que não seja apenas a do ganho e a do interesse passageiro. Que saibam, então,
com humildade e sinceridade, falar das lições extraídas nos enganos passados, dialeticamente necessários, e com os quais todos devemos aprender, e, não, apenas fazerem promessas, sem raízes na realidade.
Faltam líderes que, embora vejam no homem-espécie um ser em formação, saibam que os valores e ideais já conquistados, no plano social, jurídico e moral, devam ser mantidos e conservados a qualquer custo, pois, são para sempre e para todos. Que saibam que a tecnologia deve ser usada para construir e reconstruir, ao invés de tornar-se instrumento de controle e de dissolução e, portanto, anticultural.

De fato, os pilares da sociedade, hoje, apresentam sérias fissuras. Pessoas destroem antigas e legítimas conquistas, de forma irresponsável, sem providenciarem soluções alternativas e duradouras. O poder é cada vez mais instrumento de sua própria perpetuação. Lutas de classes são incentivadas para a manutenção de vantagens pessoais. Todavia, serão justamente estas contradições, atingindo todos os setores da sociedade, as artes, o social, a ciência e as religiões, que, apertando o nó górdio da alienação, acabarão por despertar os bons propósitos dos que os têm e propiciar mudanças que colocarão a pessoa correta na posição certa. Afinal, a própria física já compreende que, para lá da “incerteza”, existe um pensamento que evita o caos e tudo faz acontecer e sempre nos mostra que o acaso não existe…

Vivemos os tempos críticos em que ou despertaremos as consciências para a retomada do controle do processo de nossa humanização ou levaremos o orbe e a humanidade a retroagir e a submeter-se à escravidão ao domínio de poucos. Para este processo de conscientização, será fundamental que não mais falemos do ser humano apenas como um produto histórico, sem outra perspectiva de investigação, mas, que saibamos estender nossa visão para compreendermos a grandeza e as necessidades das dimensões que estão em nós e além do processo histórico, dimensões que jamais nos deixam e que influenciam todas as nossa decisões e sentimentos. Afinal não podemos, politicamente, retirar a alma do homem, assim como, já passa da hora de voltarmos a conjugar a palavra Deus, em nossos planos e destinos. Só assim a consciência terá base para sair da alienação atual, baseada no oportunismo concreto e limitado, para, desenvolver-se de forma sadia, nada excluindo e a todos incluindo.

A política para servir à sociedade e ao bem comum deve ser dialógica, deve permitir que todos falem sem demonizar nenhum extrato social, quer isolando-o como minoria desprotegida ou oprimida, quer rotulando-o como classe burguesa e razão de todos os males. Enquanto forem mantidas as dicotomias sociais, sem o respeito mútuo, que, na verdade, é o que iguala os homens, todo progresso será relativo, passageiro e causa de outros males. Enquanto uns julgarem-se excepcionais ou com direitos a privilégios e mordomias descabidos e a isenções de responsabilidade, a sociedade continuará adoecida. Então é hora de mudar. A mudança começa em cada um de nós. Respeitemos para sermos respeitados. O Brasil pede-nos Ordem e Progresso! Pede o diálogo de todos. Pede que todos possamos falar. Pede paz, trabalho e dignidade para todos. Pede que todo sentido de bem considere o que seja o bem comum e não apenas as vantagens de alguns. É mudando o homem e recuperando o seu coração que o mundo será transformado
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Ricardo Bosignoli
Engenheiro ITA (T75) – Mestre em Informática – Consultor de Telecomunicações- Analista de Planejamento e Orçamento.
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