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Processo Eleitoral – A Prática

Continuação de Processo Eleitoral – A Teoria (link)

ProcessoEleitoral

1º Filtro: A filiação aos partidos políticos

Quem, de fato, se filia aos partidos políticos? 

Por que a política partidária atrai um determinado perfil de pessoas?

Se pudesse resumir isto, eu diria que, geralmente, pessoas de má índole e mal intencionadas são atraídas pelo poder e impunidade que a política oferece. Esta é a opinião de algumas psiquiatras, que afirmam que poder e impunidade atraem sociopatas. Por outro lado, pessoas competentes e íntegras são repelidas pelo ambiente político onde a falsidade e composições imperam.

2º Filtro: A escolha de candidatos pelos partidos

A delegação ou a “terceirização” da política aos partidos políticos foi um fracasso porque o filtro que deveriam fazer para selecionar, entre os filiados os seus candidatos, não é pautado pelos mesmos parâmetros usados em qualquer processo de seleção, por mais básico que seja.

É mais do que sabido a esperteza de partidos lançarem com candidatos artistas, radialistas, atletas de destaque, participantes de BBBs, etc. Este perfil de pessoas sempre ajuda a eleger outros, que de outra forma não seriam eleitos, como no caso Tiririca que os votos dados ao mesmo serviu para eleger outros deputados federais.

Outra esperteza dos partidos é lançar o número maior possível de candidatos, pois esses mesmo que não se elejam amealharão votos que ajudarão a eleger outros mais votados.

3º Filtro: Os eleitos

Cabe aos eleitores a escolha dentre os candidatos que chegam a esta fase, já devidamente “viciada”. Em pesquisas pré-eleitorais, para cargos do executivo, isto fica muito claro, pois os eleitores que não sabem em quem votar, ou que votarão em branco ou nulo superam em muito os candidatos mais conhecidos. Este fato é totalmente ignorado pelos partidos e pela imprensa que segue insistindo naqueles que os eleitores não querem,

Os eleitos o são por uma minoria! Isto não seria um problema se representassem os eleitores, seja de forma estatística, seja representando-os em seus anseios. Faça seu próprio teste e pergunte a seus familiares, a seus amigos ou pessoas na rua se são representados pelos políticos atuais.

Geralmente, os eleitos são aqueles que mais gastam em campanhas milionárias ou bilionárias, feitas por especialistas em marketing eleitoral.

A maioria dos eleitores vota em candidatos que simplesmente não são eleitos, pois os votos são pulverizados.

Os eleitores que votam em branco ou nulo poderiam, se desejassem, eleger as maiorias das câmaras legislativas com os melhores candidatos.

Os eleitores que votam na legenda não têm ideia de quem estão elegendo. Se tão somente se dessem ao trabalho de escolher os melhores candidatos de seus partidos, o resultado das urnas poderiam ser radicalmente diferente.

Os eleitores, que optam por não votar pelos mais diversos motivos, não se apercebem que poderiam mudar as maiorias do legislativo, seja municipal, estadual ou federal.

4º Filtro: A justiça (que não funciona)

Se tivéssemos, pelo menos uma maioria simples (metade mais um) de parlamentares que, de fato, representassem o povo, os desvios de conduta, a quebra de decoro levariam à cassação daqueles que deixassem de corresponder às exigências do cargo. Mas, sabemos, não é assim. O que impera é o corporativismo, os conchavos.

Além de não ocorrer um autocontrole, os eleitos passam a ter o famigerado “foro privilegiado” e que virou sinônimo de impunidade. O que deveria ser uma enorme vergonha tanto para o próprio parlamento, pela quantidade de casos, como para o STF, pela leniência no processo que acabam por se prescrever. Discute-se se é por pura incompetência ou por conivência, independente do que seja o país não realiza seu potencial.

Como, então, podemos reduzir essas vulnerabilidades ou criar condições para a reversão dessas situações reais?

Aguarde o próximo capítulo… O Processo Eleitoral – A Mudança

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MANIFESTO DO ELEITOR

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O QUE QUEREMOS e O QUE NÃO QUEREMOS!

Os partidos políticos vêm ignorando o clamor dos eleitores. Se fizer sentido para você, assine e passe adiante. Deixar as coisas claras é o melhor que podemos fazer, pois outras ações se seguirão e se concretizarão nas urnas.

Vai a quem possa interessar, de forma especial, dirigida a todos os partidos políticos que atuam neste país e às autoridades envolvidas no processo de liberação de verbas municipais, estaduais e federais.

Para as eleições municipais, estaduais e federais, QUEREMOS que os partidos apresentem candidatos que sejam pessoas com vocação para gerir as coisas públicas em prol do bem comum. Que tenham o perfil adequado, competência e integridade.

QUEREMOS, para as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas dos Estados, para a Câmara Federal e para o Senado, candidatos que conheçam as necessidades da cidade, do estado e do país e, mais do que conhecer as leis, que ajam de acordo com elas porque estão convencidos que visam o bem público. Atentos à necessidade de novas leis, de aperfeiçoamento das existentes e que, de fato, fiscalizem o Poder Executivo, seja ele municipal, estadual ou federal.

QUEREMOS, para Prefeitos, Governadores e Presidente, candidatos com notória experiência em gestão de pessoas e recursos. Que saibam estabelecer prioridades a partir dos anseios dos moradores desta cidade, estado e país e ajam com extremo respeito no trato das coisas públicas.

QUEREMOS escolher entre os melhores candidatos possíveis para aqueles cargos, não ter que fazer opções entre os menos piores, como vem acontecendo.

QUEREMOS pessoas empenhadas com a melhoria continuada da Saúde, da Educação, da Segurança, do Transporte e dos cuidados com a Infraestrutura.

NÃO QUEREMOS pessoas que, apenas por serem populares, venham a receber nossos votos. Caso insistam, saberemos que apenas querem nossos votos e não são quem nós queremos para governar.

Estamos desde agora envolvidos na busca de pessoas que tenham este perfil de Novos Políticos e contamos com o entendimento dos partidos, de suas lideranças e estruturas internas. Aqueles partidos que insistirem na “velha politica” serão extintos naturalmente, pela inexistência de filiados ou perderão espaço no cenário político por não atenderem às expectativas dos eleitores.

Aos demais escalões estaduais e federais, já avisamos que não admitiremos qualquer ação não republicana em retaliações, negociações espúrias ou tentativas de desvios de recursos públicos que, por lei, têm que chegar aos Estados e Municípios.

Daremos todo o apoio aos candidatos que acolherem este manifesto.

<Link para assinar o Manifesto do Eleitor>

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Processo Eleitoral – A Teoria

ProcessoEleitoral

Se eu explicasse para um ET todo o processo eleitoral em uma democracia representativa, na teoria, ele ficaria muito impressionado e muito provavelmente adotaria como uma das melhores práticas do universo.

Esta seria minha explicação:

Nosso sistema representativo tem quatro filtros.

O primeiro filtro é aquele feito pelo próprio eleitor. Apenas aqueles que têm pendor para a política, que estão preocupados com o bem comum, se filiam aos partidos políticos, escolhidos de acordo com suas ideologias.

O segundo filtro acontece dentro de cada partido. Apenas aqueles que se destacam, que têm apoio popular, têm o reconhecimento de eleitores por seus desempenhos nas comunidades, em suas atividades, são escolhidos como candidatos.

O terceiro filtro é executado pelos eleitores que escolhem entre os candidatos aqueles que mais lhe representam, que têm características necessárias para desempenhar bem o mandato.

O quarto filtro atua em casos de não conformidades dos eleitos e pode acontecer pela cassação por seus pares ou por um supremo tribunal.

Temos consciência de quais são as 4 fragilidades deste modelo?

Continua em … O Processo Eleitoral – A Prática (link)

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Funcionalismo Público (por Roberto Boetger)

Privilégios e Resultados…

Amigos do Facebook acham que eu sou injusto com o funcionalismo público. Isso não é verdade, e explico porquê:

(1) meus pais foram e se aposentaram como funcionários públicos, e tiveram vida modesta;
(2) eu e meus irmãos só frequentamos escolas e universidades públicas;
(3) eu me formei em Administração Pública, e nos primeiros dez anos de trabalho fui empregado numa empresa estatal;
(4) em 10 anos de consultoria (1987-97) fiz projetos para o BNDES (dois), para a Petrobrás (cinco), para Bancos Estaduais (três), para o SERPRO (um) e para o Estado do RJ (dois);
(5) é claro que reconheço que existem funcionários competentes, honestos e dedicados, e outros que não merecem servir ao Estado – como em qualquer organização;
(6) reconheço também que existem servidores mal remunerados e outros que ganham muito mais do que merecem.

Mas a questão central é a seguinte:

(1) cargos "de confiança" existem aos milhares, custam uma fortuna e são preenchidos por indicações e interesses pessoais: é imperioso extinguir os desnecessários e preencher os demais com critérios profissionais;

(2) a estabilidade de emprego é um privilégio quando não existem consequências para mau desempenho e desvios de conduta: é necessário limitar a estabilidade a carreiras típicas de Estado e excluir os servidores que não contribuem com resultados;

(3) pelo poder de influência que detém e exercem, os funcionários públicos conseguiram no decorrer dos anos privilégios, benefícios e remuneração muito acima dos trabalhadores privados: as despesas com funcionários públicos federais, estaduais e municipais estão consumindo a maioria dos orçamentos da Republica e precisam ser controladas;

(4) funcionários públicos acham que tem direito de greve, mesmo com imensos prejuízos à educação, saúde, segurança e transporte da população; isso não faz qualquer sentido e devia ser ilegal e totalmente proibido.

As consequências são indiscutíveis: serviços públicos de péssima qualidade, falta de respeito e de atendimento digno ao cidadão, repartições publicas lotadas de pessoas nomeadas politicamente, servidores do legislativo e judiciário ganhando salários vergonhosamente elevados… e essa lista poderia continuar indefinidamente.

Resultado: o brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e tem em troca serviços básicos de péssima qualidade.

Pior: se não fizermos as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política, não teremos recursos para investimentos e no futuro, sequer para manter o Estado Brasileiro funcionando (mal). Aí só teremos duas opções: aumentar impostos ainda mais, ou continuar elevando a dívida pública (e pagando juros aos Bancos).

Quem vai pagar essa conta e viver nesse tipo de Brasil? Nossos descendentes.

Roberto Boetger
CV LinkedIn: http://linkedin.com/in/roberto-boetger-84627328

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É Representado Por um Político?

DistribEleitoresRJVerDep

O objetivo do gráfico é demonstrar que votamos, mas não elegemos. Senão vejamos:

1) A maioria dos eleitores NÃO elege!
No caso, não elegem vereadores, deputados estaduais e federais: 75%; 68% e 65%, respectivamente.

2) É uma minoria dos eleitores que elege a totalidade das câmaras municipais, estaduais e federais.
No caso de vereadores, de deputados estaduais e federais, apenas 25%; 32% e 35%, respectivamente.

3) É uma minoria de eleitores que elege as MAIORIAS (metade mais um) dessas câmaras.
No caso de vereadores, de deputados estaduais e federais, apenas 6%; 9% e 9%, respectivamente.

Conclusões:

– Não temos, na prática, uma democracia representativa.
– Se a MAIORIA quiser mudar este cenário político, basta que uma pequena parcela se organize minimamente.

Obs: O que acontece no estado do RJ e na cidade do RJ se repete nos demais estados e cidades deste Brasil.

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Golpe é não ter impeachment!

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Aproveitei a frase acima do Alexandre Arraes para trazer essas reflexões aqui.

Pedaladas, fraude fiscal… Evidência, consequências… Escárnio!

Infelizmente, tem gente que quer ser enganada e outras que são, de fato, enganadas.

Claro que um impeachment de uma presidente é ruim para o país. A alternativa é seguir com alguém nesta posição de enorme importância que não cumpre o que promete, que sistematicamente recorre a mentiras e afronta as leis, não as cumpre, destruindo um alicerce construído a duras penas do povo.

Não faltam evidências, inclusive, a presidente já reconheceu publicamente ao se justificar como tendo sido feitas para atender programas sociais. Portanto, não é necessário discutir se houve ou não “pedaladas”

O que estamos vivendo hoje no campo econômico é uma consequência dessas irresponsabilidades. Seremos irresponsáveis, também, como povo?

A inflação é uma dessas consequências e quem mais sofre por ela senão o trabalhador e o pobre que é usado como justificativa para a má gestão, pois este não tem proteção para este descontrole de preços.

Outra é a perda de grau de investimento alcançado com tanto esforço. Então, não é somente uma lei sem sentido que foi transgredida. Leis assim quando ignoradas não passam impune, pois existe um mundo real além dos palácios de Brasília.

Pontos colocados pelo Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU:

1) Como pedaladas “sempre” ocorreram??? Veja você mesmo o gráfico da CEF.

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2) Por que, exatamente, em um ano eleitoral??? Coincidência???

3) Por que não foi feito um contingenciamento reduzindo outras despesas? Incompetência? Irresponsabilidade?

4) Por que decretos presidenciais para mais despesas foram assinados, sem aprovação do congresso aconteceram, quando isto só poderia ocorrer em casos de excesso de arrecadação??? Incompetência? Irresponsabilidade?

5) Por que a omissão do BACEN em contabilizar esses empréstimos/adiantamentos?

6) Por que a ocultação dessas pedaladas que produziram a ilusão de cumprimento da meta de superávit? Intenção de escamotear???

7) Por que alegar que foram para programas sociais se esses programas para executá-los têm, por lei, que ter fundos para tal?

8) Por que alegar que foram para programas sociais se nos anos anteriores aconteceram sem necessidade de pedaladas?

Link da entrevista do Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU:

Tecnicamente, já houve um posicionamento formal do TCU, indo agora para o âmbito político onde os interesses escusos se manifestam:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/09/por-unanimidade-tcu-nega-recurso-do-governo-em-analise-das-pedaladas-fiscais.htm

Neste artigo, Miriam Leitão explica mais uma das mentiras que se tenta passar adiante:
http://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/quem-se-destina.html

As pedaladas… Uma história da prepotência e suas consequências:
http://www.valor.com.br/pedaladas

Ainda, tratando de aspectos legais do tema, com Janaína Paschoal:

Novos dados do BC detalham explosão de pedaladas sob Dilma:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1757921-pedaladas-fiscais-dispararam-sob-dilma-diz-relatorio-do-banco-central.shtml

 

 

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Ainda:

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Juízes divergem de associações e divulgam nota sobre o impeachment

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Cenário Político: Dá para mudar? Como?

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Para quem acha que não dá para mudar a política brasileira e, também, para quem é otimista, mas não sabe como…
A primeira janela de oportunidade para as próximas eleições se fechou no dia 2 de Abril, prazo de filiação partidária. A próxima janela se fecha em Junho/Julho com os partidos definindo suas listas de candidatos, as nominatas.

As eleições estaduais e federais são fortemente influenciadas pelas bases criadas nos municípios. É lá onde começa a verdadeira política. Se queremos reconstruir o cenário político é por lá que temos que começar.

São nas eleições municipais que podemos ter o eleitor próximo do candidato e custos baixos de campanha, menos sujeitos a efeitos de marqueteiros políticos com suas propagandas enganosas.

Em cinco cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, São José dos Campos) analisadas, as câmaras municipais foram eleitas com votos de apenas 20 a 36% dos eleitores. Ou seja, de 64 a 80% dos eleitores não estariam devidamente representados. Dizer que não dá para mudar, com este contingente de eleitores que votaram em legenda, em candidatos que não foram eleitos, que votaram em branco, anularam seus votos ou, simplesmente, não votaram é ser parte do problema!

Se você quer fazer parte desta mudança, se quer dar um pequeno esforço seu para isto, entre em contacto para ver como participar do Novos Eleitores, Novos Políticos.

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#NovosEleitores

#NovosPolíticos

#EleitoresProtagonistas

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Novos Políticos Para o Brasil

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

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Se queremos mudança, teremos que ser agentes de mudança e sair de nossa área de conforto.
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Selecionei dos posts do blog Democracia Já , aqueles que suportam a lógica do único caminho que consigo visualizar. Bem… refiro-me a um caminho de paz, sem rupturas, sem violência, dentro da legalidade, etc. São posts curtos, objetivos.
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Seus comentários serão muito bem vindos, pois somente juntos poderemos mudar este país, tornando-o mais justo e próspero.
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Questionário que ajuda a entender o real problema e ações concretas para superá-lo:
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O fato de determinadas coisas serem constatadas como óbvias não são o suficiente para se chegar a solução. Reflita sobre essas frases compiladas:
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Este é um trabalho que NINGUËM pode realizar de forma isolada, tem que ser assumida pelos ELEITORES:
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Focando nas próximas eleições de 2016…
Se o ELEITOR quiser mudar este país radicalmente, nas próximas eleições, este será o caminho:
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Ainda… Não precisa ler todos esses pequenos posts. Escolha um cujo título faz algum sentido para você e se fizer sentido vá para outro:
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O POVO e “seus” políticos – antes das manifestações de rua de Junho/2013… a crise de representatividade…
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Que Orelha Quer Queimar? – Esforçando para contradizer Friedrich Hegel (“A única coisa que o homem aprende da história é que o homem não aprende nada da história.”)
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#NovosPolíticos
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Castas, rigor da lei, humanização de prisões (Por Ageu Heringer Lisboa)

Por Ageu Heringer Lisboa, psicólogo em Campinas, ex-militante da Polop e Colina 1965-1969.

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Espera-se, numa sociedade democrática, que os legisladores e juízes se aproximem o máximo possível das percepções da população sobre temas de justiça e que construam e apliquem as penalidades devidas, cumpridos os ritos processuais.

Em nações com maior tradição democrática que o Brasil, delitos tipo Mensalão e do Petrolão costumam estar sujeitos a uma penalidade mais rigorosa. No Brasil o histórico de promiscuidade de integrantes dos ricos, políticos e famosos sempre garantiu penas suaves ou mesmo a impunidade para membros das castas superiores. Enquanto isto, para os desafortunados das castas inferiores, cumpra-se a Lei.

Quando vemos figurões da Republica e endinheirados saindo rapidamente das prisões, amparados com tantos recursos sempre “legais” e os presos comuns sendo humilhados em fétidos cubículos ficamos indignados.

Por que não se aplica a todos encarcerados os mesmos direitos legais que os poderosos Petrobarões e Lulogovernistas e colunáveis desfrutam?

Temos cadeias superlotadas de gente com menor periculosidade para com a ordem política e econômica do que esta minoria petrodolarizada. Somando-se tudo que centenas de milhares dos criminosos “menos nobres” encarcerados fizeram não se chega ao montante do que algumas dezenas de altos funcionários, políticos e empresários danificaram, tomando-se apenas o caso da Petrobrás. Além do dinheiro, milhões de postos de trabalho hoje estão sendo fechados, jogando famílias na aflição, desintegrando esperanças dos brasileiros e nos envergonhando perante outras nações.

Já nos esquecemos da longa lista de escândalos de arrombamentos dos cofres públicos. E certos juizes, alegando cumprir à letra da Lei [feita, por quem?] concede inúmeros benefícios a quem contrata ricas bancas de advocacias.

Já passou da hora do Ministro da justiça Eduardo Cardozo ordenar a revisão das instalações carcerárias, e estabelecer uma política de humanização das mesmas, para não mais alegar que determinados iguais não podem ficar detidos porque nossas prisões seriam indignas, como alegou em 2014 para suavizar as condições de encarceramento do Zé Dirceu, do Genoíno e outros mensaleiros. Hoje descansam em suas casas, com boas mordomias, salários e aposentadorias acima de R$20.000,00. Ora, a lei e a justiça não deveria ser a mesma para todos?

09/05/15

Mais sobre o Ageu (veja das páginas 349 a 374)…

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Vídeo de Francisco Paes Barreto sobre a Impunidade de Políticos:
https://www.youtube.com/watch?v=Zrml_7x7u30

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PrisaoBrasileira

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genoino-e-dirceu

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Para o Eleitor que Mudará este País!

Por Carlos Roberto Teixeira Netto

Para críticas, sugestões, ideias, etc. e… AÇÕES!!!

O ceticismo é uma de nossas maiores barreiras…
Em 2016, serão cerca de 150 milhões de eleitores escolhendo seus vereadores e prefeitos.
Haverá força mais poderosa do que esta?
Precisamos escalar a “seleção” que irá virar este jogo político.
Seguiremos escolhendo pessoas só pelo fato de serem famosas?
Seguiremos tendo que escolher entre os candidatos impostos pelos partidos?
Sabe só quem pode mudar isto?
VOCÊ, ELEITOR!

Sigo crendo que podemos mudar o cenário político a curto prazo e só depende do eleitor.

Teremos eleições municipais em 2016!
Os Novos Políticos terão até 2 de Abril de 2016 para filiar-se…

Elegeremos vereadores e prefeitos em mais de 5 mil municípios.
Se tivermos candidatos competentes e íntegros, o eleitor terá a oportunidade de votar nesses.

As votações no Tiririca, nas eleições de 2010 e 2014, mostraram que o eleitor, na falta de opções, prefere votar em um palhaço (voto de protesto).

É mais fácil eleger vereadores do que prefeitos.
Colocando, ainda mais simples, se elegermos bons vereadores, caberá a esses direcionar e fiscalizar os prefeitos eleitos.

Sabemos que o voto distrital é um bom caminho de se aproximar o candidato do eleitor, reduzir os custos de campanha, etc.
O voto, em municípios pequenos e médios, se aproxima do voto distrital, em eleições municipais. Nos grandes municípios é, também, possível o eleitor optar por candidatos de sua região geográfica.

As eleições seguintes, de 2018, de deputados, governadores, senadores e presidente, serão definidos pela nova base de novos políticos estabelecidas.

Ou seja, se… se… o eleitor quiser, este país mudará radicalmente dentro de 4 anos, no máximo.

Se isto faz algum sentido para você, vá ao link a seguir e veja lá mais sobre este movimento, em especial, aproprie-se do Manifesto de Eleitores para 2016.

Novos Políticos para o Brasil

Um forte abraço

Carlos Roberto Teixeira Netto

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