Eleições Proporcionais: Prós e Contras

É importante que entendamos como funcionam as eleições proporcionais, para que possamos melhorar a quantidade e a qualidade de nossos representantes para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal. O país pode mudar em uma eleição, se uma pequena parcela entender isto. E para isto não é necessária nenhuma lei nova, basta que o eleitor queira melhorar o cenário político e faça o básico e de forma minimamente organizada, Afinal, traficantes e milicianos já vêm fazendo isto há algum tempo.

O que precisamos é que os partidos recrutem bons filiados; desses, escolham os melhores (íntegros e competentes) como candidatos; os eleitores façam sua escolha, concentrando nos que os representem e, uma vez eleitos, o acompanhem em seus mandatos.

Mas, o fato é que:

• A uma semana das eleições, cerca de 70% dos eleitores não têm definidos seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal.
• Nas eleições, cerca de 70% dos eleitores não elegem um único representante (nominalmente) para a Câmara Municipal, Assembléia Estadual e Câmara Federal.
• Após as eleições, cerca 70% dos eleitores já não se lembram em quem votaram.

Recorrendo ao Chat GPT, obtive este resumo a seguir bastante conciso e bem razoável, que comento ao final.

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Prós (Eleições Proporcionais)

1. Maior representatividade da sociedade:

• Permite que diversos grupos sociais e minorias tenham representantes no parlamento, refletindo melhor a diversidade da população.
• Facilita a formação de coalizões e governos de coalizão, que podem ser mais estáveis e representativos.

2. Fortalecimento da democracia:

• Estimula a participação política e o debate de ideias, pois os partidos precisam se esforçar para conquistar votos de diferentes segmentos da sociedade.
• Promove a transparência e a accountability, pois os partidos são obrigados a prestar contas aos seus eleitores.

3. Redução do poder dos grandes partidos:

• Dificulta a hegemonia de um único partido ou coligação, pois os votos são distribuídos de forma mais proporcional entre os diferentes partidos.
• Permite que partidos menores tenham mais chances de eleger representantes.

4. Valorização do voto individual:

• Cada voto tem um peso maior na eleição de representantes, pois contribui para o total de votos do partido.
• Diminui a chance de votos “perdidos”, ou seja, votos em candidatos que não são eleitos.

Contras (Eleições Proporcionais)

1. Fragmentação do parlamento:

• Pode levar à eleição de um grande número de partidos, dificultando a formação de maiorias e a governabilidade.
• Torna o processo legislativo mais lento e complexo, devido à necessidade de negociar com diversos partidos.

2. Ascensão de partidos extremistas:

• Facilita a eleição de partidos com ideologias extremistas, que podem ter dificuldade em obter votos em um sistema majoritário.
• Pode levar à polarização política e à instabilidade social.

3. Dificuldade de identificação dos representantes:

• O sistema proporcional de lista fechada dificulta o reconhecimento dos candidatos eleitos, pois os votos são direcionados ao partido e não ao candidato individual.
• Pode reduzir a accountability dos representantes, pois os eleitores não têm um vínculo direto com os candidatos que elegeram.

4. Influência do poder econômico:

• Os partidos com maior poder econômico podem ter mais recursos para financiar suas campanhas eleitorais, o que pode lhes dar uma vantagem sobre os partidos menores.
• Pode levar à eleição de candidatos que não representam os interesses da população, mas sim os interesses de seus financiadores.

5. Desproporção entre votos e cadeiras:

• O sistema proporcional pode levar a uma desproporção entre o número de votos recebidos por um partido e o número de cadeiras que ele obtém no parlamento. Isso pode ser visto como uma distorção da vontade popular.

É importante ressaltar que o sistema proporcional não é perfeito e apresenta tanto vantagens quanto desvantagens. A escolha do sistema eleitoral ideal para um país depende de diversos fatores, como a cultura política, a história e o contexto social.

No Brasil, o sistema proporcional é utilizado para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores.

É importante que os cidadãos se informem sobre os diferentes sistemas eleitorais e participem do debate sobre a reforma política do país.

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O Item 5. Contra acima, desconsiderei, pois está claramente equivocado. Ouso dizer que a I.A. tentou explicar que em Eleições Proporcionais é possível (e acontece mesmo) ter candidatos que não são eleitos tendo um número de votos superior a de eleitos. Isto acontece porque os votos sendo computados por partido e garantido as cadeiras que tem direito; essas cadeiras são preenchidas pelos candidatos do partido, na ordem decrescente do número de votos. Desta forma, um outro candidato com mais votos, mas estando em um outro partido, sem cadeiras adicionais, não é considerado eleito.

Tem lógica que votos dados aos candidatos sejam computados em favor de seus partidos e que esses ocupem as cadeiras, na ordem de votos nominais.

Caro leitor, se chegou até aqui é porque você está mesmo interessado em melhorar este país, então lhe pediria um favor, comente, critique no campo para tal.

Bicentenário da Independência

Crônica do Bicentenário – Insanidade Anacrônica (Por Jairo Martins)

Sempre, nos anos de eleições, especialmente neste, quando comemoramos 200 anos da Independência, nos enchemos de esperança para que as mudanças necessárias finalmente ocorram, principalmente, por meio da renovação dos políticos, protagonizada por eleitores conscientes, justos, não-polarizados e bem informados.

No Brasil, as necessidades são antigas, conhecidas e básicas, o que facilitaria o estabelecimento de Planos de Estado e de Governo para garantir a dignidade e as demandas urgentes da população: educação, saúde, emprego, segurança, infraestrutura, habitação, alimento, redução das desigualdades, sustentabilidade e valores éticos.

Iniciado o recente período de campanhas eleitorais, o que se vê e escuta é, novamente, mais do mesmo: ideologias arcaicas, populismo, uso irresponsável da palavra “Democracia”, divisão “Direita – Esquerda”, atavismo político, interesses individuais, polarizações, imprensa e justiça com partido político, mentiras e enrolações. Será que nem em situações emergenciais, com pessoas em estado de miséria, morando nas ruas, doentes, desempregadas, crianças famintas e velhos abandonados, os nossos candidatos são incapazes de se unir para propor soluções coletivas? Será que os eleitores estão tão cegos por estas ideologias anacrônicas, “direita vs esquerda”, e são tão insanos que não percebem quem presta e quem não presta?

Minha gente, eleitores e candidatos, os tempos mudaram. Vamos nos livrar dessas ideias retrógradas e desses políticos ultrapassados – ambos já não nos servem mais. Aqueles que erraram, assaltando a previdência dos carteiros, escondendo propina na cueca ou fazendo mau uso do dinheiro público, por exemplo, não devem ter mais vez, pois já tiveram as suas chances e precisam ser “cancelados”, como dizem os jovens. “Errar é humano, mas persistir no erro é burrice ou má fé”. A continuar defendendo essas facções e escolher esta corja de irresponsáveis, interesseiros e corruptos, estamos destruindo o futuro das nossas crianças, dos adolescentes e do Brasil, pois o que precisa ser resolvido é conhecido e já há muito tempo. Para solucionar questões básicas não precisa ser de esquerda ou direita – é preciso seriedade, competência, arregaçar as mangas e executar. Chega de retórica vazia e vamos agir! E já!

Se você, eleitor e eleitora, não sabe em quem votar, pergunte, se informe e faça a escolha correta – esqueça Direita, Esquerda e Centrão, não aceite polarizações, que já mostraram que não funcionam para o que precisamos, e não dê mais chance aos que já erraram. Se você, candidato e candidata, não consegue propor nada de novo, e ainda continua militando pela Direita, Esquerda e Centrão, desista, porque você está ultrapassado e não é útil ao nosso País.

Se ambos, eleitor e candidato, não conseguirem usar, pelo menos, o bom-senso para, coletivamente, “Reinventar o Futuro do Brasil”, já nestas eleições: você, eleitor, respeite a nossa independência, procure escolher gente de bem, verdadeiramente Ficha-Limpa, não por ideologia ou por ser o “menos pior”; e você candidato, conscientize-se, recolha-se à sua insignificância e “nos brinde com a sua desistência” – é o melhor que pode fazer.

“Independência ou Morte”!

Jairo Martins da Silva – São Paulo, 7 de setembro de 2022

Jairo é Vice Presidente da Fundação Casimiro Montenegro Filho, engenheiro do ITA, foi Presidente Executivo da FNQ (Fundação Nacional da Qualidade) e teve toda uma vida profissional na Siemens, no Brasil e na Alemanha.

Educação, por que não conseguimos melhorar?

Apresentação ao documento preparado pelo Grupo Educação (*), do GRITA!

Diagnóstico e Linhas Mestras para Educação: Por que não conseguimos melhorar?

O Brasil é um país com dimensões continentais; exibe enormes diferenças regionais, com necessidades, valores, meio ambiente e mesmo traços culturais próprios. Isto é ainda mais verdadeiro quando se trata de estabelecer uma política de Educação. Assim, as diretrizes gerais emanadas pelo governo federal devem orientar-se no sentido de dar mais autonomia aos municípios e estados, em atendimento ao princípio da subsidiariedade, para permitir soluções flexíveis, que levem em conta essa diversidade e os anseios específicos de cada comunidade.

Soluções efetivas devem ser do tipo bottom up (da base para cima), criadas por pessoas que conheçam de perto os problemas, e não top down (de cima para baixo), genéricas e abrangentes, muitas vezes concebidas em gabinetes distantes da realidade e necessidades locais. As decisões devem levar em conta os anseios dos interessados mais próximos: o aluno, seus responsáveis, a comunidade, o município. O acompanhamento das ações e resultados através de indicadores simples, mensuráveis, com metas e prazos, e significativos para os interessados mais próximos, é essencial; os diretores de escolas, por sua vez, precisam estar receptivos às sugestões dos pais e responsáveis e a comunidade. 

Há décadas fala-se da urgência em melhorar a educação no Brasil. Não faltam estudos e análises na busca de soluções consistentes para reduzir os graves problemas que, no entanto, persistem ao longo do tempo. Lima et al.mostram que há um quarto de século os problemas elencados continuam os mesmos. Indicam ainda que as soluções existem e citam alguns casos bem-sucedidos no País e no mundo. As boas práticas e casos de sucesso locais devem ser reconhecidos e disseminados nacionalmente. Selecionar as melhores experiências de sucesso e criar condições para que sua implementação seja continuada, sem interrupção, durante décadas, parece ser o caminho a ser seguido. Paes de Barros do Instituto Ayrton Senna chegou a conclusões similares.

Para que isto ocorra, é importante que haja uma vontade política que aponte claramente o norte desejado e sejam dadas as condições favoráveis para que tal direção seja mantida firme por pelo menos uma década, imune a mudanças de mandatários nos diversos níveis. Devem ser criadas metas de Estado e não de Governo.

Considerando-se os fatos acima, o Grita! recomenda: 

1) Que o Congresso Nacional cumpra a exigência constitucional e estabeleça, sem mais delongas, o Sistema Nacional de Educação (SNE), definindo os parâmetros de investimento nacional em educação, em função do PIB, incluindo critérios de contrapartidas de eficácia, eficiência e qualidade do ensino para a liberação dos recursos educacionais aos estados e municípios. 

2) O foco de uma política de Educação por lei deve cobrir as faixas etárias de 5 a 17 anos. Entretanto, considerando a importância de uma base forte para que os alunos possam progredir no aprendizado, deve-se dar ênfase à educação básica (desde a creche à educação infantil) nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação. Portanto, deve-se privilegiar, por etapas, a primeira infância, a infância e a adolescência.

3) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deverá ser revisto à luz do Sistema Nacional de Educação, estabelecendo processos claros de fiscalização, controle e responsabilização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário pelos seus deveres e obrigações.  O ECA deve também estabelecer contrapartidas e deveres dos atores sociais, particularmente a família, e as crianças e adolescentes, adequadas às suas capacidades sociais e cognitivas.  O ECA também deve promover a autonomia e o respeito aos educadores e às escolas no seu papel educativo, social e disciplinar. 

Detalhando um pouco as recomendações, acrescentamos: 

Lembrar-se que o SNE deve estabelecer metas, prioridades, diretrizes, métodos e processos globais de alto nível, com visão de longo prazo. Devem-se definir ainda processos adequados de planejamento, execução, avaliação e correção de rumos, dando espaço para as peculiaridades regionais, respeitando as responsabilidades constitucionais entre os três poderes, bem como os municípios, estados e federação.

As metas do IDEB nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação devem ser revistas, buscando uma significativa melhoria de nossa posição – 66^o na média geral em 2018 – no PISA, nos próximos ciclos de avaliação. Objetivamente, seria desejável ficar entre os 50 melhores no ciclo de 2027 (dentro de 5 anos) e entre os 40 melhores em 2030.

Embora seja uma preocupação menor, pois não requer intervenção do legislativo, consideramos importante que seja estabelecido um processo para reuniões periódicas de pais e responsáveis, e sua efetiva participação na escola, onde sejam feitas atividades orientando pais e responsáveis sobre o papel da família, a educação em casa, incentivo a tarefas escolares etc. Os pais precisam se envolver com a educação de seus filhos e a escola deve ouvi-los.

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O documento completo elaborado pelo Grupo GRITA! sobre o tema Educação, em pdf: Diagnóstico e Linhas Mestras para Educação: Por que não conseguimos melhorar?

(*) Lista dos participantes do grupo GRITA! TT Educação, indicando o ano de formatura no ITA:

• Alexandre Baulé T83
• Carlos Roberto Teixeira Netto T74
• Francisco Medeiros T75
• Leendert Oranje T65
• Luis Washington M. Fonseca T65
• Mauro Roberto Black Taschner T66
• Oscar Akio Nawa T65
• Roberto Heinrich T70
• Valdemar Waingort Setzer T63

Educação, questão permanente

Faça uma enquete perguntando se a Educação é um tema prioritário para que possamos superar nossas mazelas. Irá constatar que a maioria concordará com isto, correto?

Pergunte, nesta pesquisa, se temos uma Educação de qualidade. Se alguém disser que sim, cite a posição do país no PISA, o número de analfabetos funcionais, etc.

Se quiser aprofundar siga perguntando ou pesquise na internet sobre os diagnósticos e soluções para resolver os problemas e superá-los. Se surpreenderá pela quantidade de boas ideias, sugestões, etc.

Então, trago aqui a pergunta, se é algo prioritário, se estamos mal neste quesito, se já se sabe o que precisa ser feito, POR QUE NÃO É FEITO? O que precisamos fazer para que façam o que precisa ser feito? Por que as universidades não se engajam, DE VERDADE, neste processo de melhoria da Educação? Dizer que não se tem recursos financeiros é desculpa para não se fazer nada. O que cada um, que lê este post, pode fazer para melhorar uma escola, ou ajudar a um aluno que precisa?

Para que tenham a ideia de como este assunto está no rol daqueles que são apenas tema para debates e não para a verdadeira superação da questão, vejam esta monografia do colega Francisco José Pierre Barreto Lima, do curso de engenharia, no ITA, escrito em 1996 (* link abaixo). De lá para cá, pouco avançamos. As soluções seguem válidas. Até quando ficaremos discutindo e não fazendo nada, de concreto, a respeito?

O documento completo elaborado pelo Grupo GRITA! sobre o tema Educação, em pdf: Diagnóstico e Linhas Mestras para Educação: Por que não conseguimos melhorar?

(*) Monografia A Educação Como Condição Básica Para o Desenvolvimento Econômico e Social

Os problemas da educação no Brasil (obtido de um encontro da T70*)

Em primeiro lugar, uma distinção. Existe uma educação dita social que ensina os jovens como eles devem se comportar dentro da sociedade, que inclui o respeito pelos direitos dos outros, a defesa de seus próprios direitos, a necessidade de trabalhar para se sustentar, a higiene pessoal etc. Existe uma segunda educação que vou chamar de formal, que inclui saber ler e escrever, matemática, história, geografia etc. A educação social deve ser transmitida desde o nascimento da criança e será importante na hora que ela entrar na escola, para orientar o relacionamento dela com os colegas e os professores.

A intenção dos participantes do Live da T70 (*) é discutir os problemas da educação formal no Brasil. Parte desses problemas tem origem em deficiências na educação social que os estudantes trazem de casa. No entanto não vou discutir aqui porque essas deficiências existem. Vou constatar que estão lá e partir daí para analisar as consequências delas.

Um segundo aspecto que tem que ser levado em consideração é que a educação formal não é uma coisa homogênea. Existem dois caminhos bastante distintos: a educação privada e a pública. Os problemas que enfrentam têm algumas diferenças importantes. O ensino privado é uma prerrogativa da das classes mais ricas. A, B e o topo da C. Deve cobrir cerca de 2 a 3% da população. A pública cobre uns 93% da população. Devem existir uns 2 a 3% que não têm acesso ao ensino primário e secundário formal. 

Os problemas atuais da educação formal começaram a ficar mais graves a partir da década de sessenta do século passado. Antes disso o mais importante era a falta de meios: faltavam escolas, principalmente as públicas, e faltavam professores. O número de crianças sem acesso ao ensino formal era bem superior ao de hoje. Como a qualidade do ensino público ainda era razoável, muitas crianças da classe C e até da classe B frequentavam escolas públicas, principalmente no nível secundário, os antigos ginasial e científico. Na década de sessenta os meios foram aumentados, mas a demanda por mais professores fez a qualidade começar a cair. O número de formandos de faculdades de filosofia e outros cursos ligados ao ensino aumentou a partir dessa década, mas as novas escolas eram geralmente de qualidade mais baixa. Os formandos também eram, em grande parte, pessoas que não conseguiam entrar em cursos como medicina, engenharia, advocacia e economia/administração e optavam por filosofia para ter diploma universitário.

As escolas privadas conseguiam continuar contratando os melhores professores, pagando mais, mas as públicas não conseguiram acompanhar. O crescimento do número de escolas públicas sobrecarregou os orçamentos estaduais e municipais e os salários, o maior item de despesa das escolas, foram sendo espremidos. A qualidade dos professore piorou, a motivação caiu e a qualidade do ensino público foi gradativamente piorando.

Além disso, as décadas seguintes foram de politização crescente, greves nas escolas públicas e uma tendência cada vez maior para a endoutrinação dos alunos, a favor das causas defendidas pelos professores. O professor abnegado, dedicado à “missão” do ensino desapareceu após os anos 50, assim como os médicos abnegados. A questão da politização do ensino foi menor nas escolas privadas. Além dos salários mais altos, os donos dos colégios tinham mais poder de demissão sobre os professores. Houve menos perturbação no ensino privado.

A partir da década de 80 um outro movimento ocorreu na sociedade brasileira, refletindo o que ocorria no mundo, que conturbou a qualidade do ensino de uma forma marcante. As sociedades ocidentais passaram, cada vez mais, a defender a figura dos pais como “amigos” dos filhos, ao invés de “educadores” dos filhos. Ser “amigo” acomoda a posição dos pais que não querem enfrentar o desconforto de ter que dizer não ou de serem exigentes quanto ao comportamento deles e à dedicação ao estudo.

O comportamento das crianças gradativamente se tornou mais agressivo e desrespeitoso em relação aos pais. Refletiu o mesmo na escola. Os professores sofreram com isso. Controlar o andamento de uma aula ficou cada vez mais difícil.

Essa mudança na atitude dos pais trouxe outras consequências ruins para o ensino. Tornou-se mais fácil para os pais criticarem os professores pelo mal comportamento e mal rendimento dos filhos do que assumirem que tinham que fazer algo a respeito. Tudo de ruim foi se tornando responsabilidade da escola.

À medida que o rendimento escolar piorou, um outro dilema surgiu, principalmente nas escolas públicas. A repetência passou a criar um acúmulo de alunos nos primeiros anos escolares e uma crescente insatisfação dos pais, eleitores. Nasceu e cresceu o conceito de que o aluno deveria ser automaticamente promovido no fim do ano. Ou, onde isso não era possível ou legal, os professores foram pressionados a “dar um jeito” para não ocorrerem muitas repetências. Tanto a promoção automática quanto o menor nível de exigência dos professores criam um problema de aprendizado nos anos seguintes. A doença se alastrou até o ponto onde é muito difícil dar aula de matemática para os alunos do segundo grau porque eles não aprenderam o básico no primeiro grau. O mesmo ocorre com a física, a química e a redação.

Nas escolas privadas a exigência por comportamento melhor e melhor desempenho nos estudos foi mais contida pela direção dos colégios. A principal razão para isso foi a necessidade de mostrar competência no preparo dos alunos para entrarem nas universidades. Era a mão invisível do mercado. Para poder cobrar mensalidades altas tinham que mostrar sucesso dos alunos na entrada nas melhores escolas superiores. Para conseguir sucesso nos exames de entrada tinham que “dar um jeito” dos alunos estudarem e das aulas serem menos perturbadas pelo mal comportamento dos alunos. A disciplina é mais rígida que nas escolas públicas e as reclamações dos pais contra os professores são mais rechaçadas. Os colégios de religiosos foram especialmente bem-sucedidos nisso. Os cursinhos de vestibular fizeram uma integração retroativa, passando a manter cursos secundários para garantir melhor qualidade nos alunos do último ano, critica para manter a fama do cursinho.

O resultado desses desenvolvimentos foi que a qualidade das escolas públicas caiu sensivelmente a partir dos anos setenta ou oitenta e a das privadas caiu muito menos. Hoje a dominância das escolas privadas nas avaliações anuais do governo é quase total. De cerca de 20.000 escolas secundárias avaliadas no Enem cerca 5.000 são privadas e 15.000 são públicas.  Entre as primeiras 1.000 mais bem colocadas, mais de 900 são privadas. Entre as últimas 10.000, existem menos de 100 privadas. 

(*) Encontro virtual periódico de engenheiros do ITA, formados em 1970. O autor deste texto é um dos participantes desta turma.

Considerações sobre candidaturas independentes

A atual legislação eleitoral não permite candidaturas independentes, apesar de alguns advogados tentarem algo neste sentido. O canal natural para que pessoas e grupos possam se unir para, de alguma forma, influir em questões públicas seriam os partidos políticos. Nesta data, temos 33 partidos registrados e uns 70 com pedidos para que venham a ser reconhecidos como tal.

Nesta questão de criação de um partido temos duas histórias que mostram as facilidades, para uns, e as dificuldades para outros. Enquanto o PSD, foi criado em um tempo recorde, o NOVO amargou 5 anos para cumprir com todas as formalidades exigidas pelos órgãos responsáveis. O atual presidente da república até tentou criar um, mas até agora também não conseguiu.

O que falar dos ideários desses partidos? São tão diferentes assim? Alguém, de fato, os conhece? Lembrei-me de quando um desses partidos, o PSB, lançou um candidato a presidente da república e descobriram que o estatuto estava super desatualizado, por décadas, sem ninguém se importar com ele.

Ah… Esses partidos têm um acesso fácil a fundos bilionários, o fundo partidário e o fundo eleitoral. Apenas um que eu saiba abriu mão desses recursos oriundos do trabalhador. Em outras palavras, recebem recursos públicos para terem acesso quase irrestrito a mais recursos.

Pessoas bem intencionadas se perguntam e até defendem, então, a mudança da legislação eleitoral para que se permita candidaturas independentes.

Afinal, seria desejável ou não ter esta possibilidade de que eleitores possam se lançar candidatos sem ter que se filiar a um partido político?

1. Irá dispersar ainda mais os votos necessários para se eleger um bom candidato. Já temos 33 partidos e milhares de candidatos. Considere a dificuldade para um bom candidato obter dezenas de milhares de votos. Temos que ser realistas.
2. Este mandato só será efetivo, nos processos parlamentares, se houver uma rede de outros parlamentares independentes que tenham objetivos convergentes e/ou uma rede eleitores protagonistas que acompanhe e apoie os eleitos;
3. É interessante como uma etapa, um passo anterior à filiação ao partido existente, pois seria uma prova dos nove do capital eleitoral da pessoa em questão;
4. Candidaturas independentes ganharão relevância quanto tivermos o voto distrital e o fim do voto proporcional.

Ainda…

Em eleições majoritárias…

O resultado deverá ser semelhante aos votos brancos e nulos ao não eleger ninguém, ou seja teremos mais dispersão de votos.

Outra coisa é uma contradição para os que se consideram parlamentaristas, pois se conseguirem eleger, elegerão um executivo que poderá ter grandes dificuldades com o Legislativo.

Em eleições proporcionais…

Muito poucos são os candidatos que conseguem superar o quociente eleitoral (votos válidos dividido pelo número de cadeiras). Não passam de dez por cento, dos que são eleitos.

Para que um candidato independente consiga uma cadeira será necessário que tenha votos iguais ou maiores que o quociente eleitoral, que tenderia a incrementar, pois aumentará a quantidade dos votos válidos.

Atualmente, os votos são computados para os partidos e assim se define o número de cadeiras que cada partido terá e essas cadeiras são ocupadas pelos mais votados naqueles partidos.

Fica a dúvida de como seria feito o cálculo das “sobras eleitorais”. Contemplar-se-ia os votos de todos candidatos independentes como se de um mesmo partido fosse?

Conclusão… Vamos tratar de outros assuntos mais relevantes?

Processo Eleitoral – A Prática

Continuação de Processo Eleitoral – A Teoria (link)

1º Filtro: A filiação aos partidos políticos

Quem, de fato, se filia aos partidos políticos? 

Por que a política partidária atrai um determinado perfil de pessoas?

Se pudesse resumir isto, eu diria que, geralmente, pessoas de má índole e mal intencionadas são atraídas pelo poder e impunidade que a política oferece. Esta é a opinião de algumas psiquiatras, que afirmam que poder e impunidade atraem sociopatas. Por outro lado, pessoas competentes e íntegras são repelidas pelo ambiente político onde a falsidade e composições imperam.

2º Filtro: A escolha de candidatos pelos partidos

A delegação ou a “terceirização” da política aos partidos políticos foi um fracasso porque o filtro que deveriam fazer para selecionar, entre os filiados os seus candidatos, não é pautado pelos mesmos parâmetros usados em qualquer processo de seleção, por mais básico que seja.

É mais do que sabido a esperteza de partidos lançarem com candidatos artistas, radialistas, atletas de destaque, participantes de BBBs, etc. Este perfil de pessoas sempre ajuda a eleger outros, que de outra forma não seriam eleitos, como no caso Tiririca que os votos dados ao mesmo serviu para eleger outros deputados federais.

Outra esperteza dos partidos é lançar o número maior possível de candidatos, pois esses mesmo que não se elejam amealharão votos que ajudarão a eleger outros mais votados.

3º Filtro: Os eleitos

Cabe aos eleitores a escolha dentre os candidatos que chegam a esta fase, já devidamente “viciada”. Em pesquisas pré-eleitorais, para cargos do executivo, isto fica muito claro, pois os eleitores que não sabem em quem votar, ou que votarão em branco ou nulo superam em muito os candidatos mais conhecidos. Este fato é totalmente ignorado pelos partidos e pela imprensa que segue insistindo naqueles que os eleitores não querem,

Os eleitos o são por uma minoria! Isto não seria um problema se representassem os eleitores, seja de forma estatística, seja representando-os em seus anseios. Faça seu próprio teste e pergunte a seus familiares, a seus amigos ou pessoas na rua se são representados pelos políticos atuais.

Geralmente, os eleitos são aqueles que mais gastam em campanhas milionárias ou bilionárias, feitas por especialistas em marketing eleitoral.

A maioria dos eleitores vota em candidatos que simplesmente não são eleitos, pois os votos são pulverizados.

Os eleitores que votam em branco ou nulo poderiam, se desejassem, eleger as maiorias das câmaras legislativas com os melhores candidatos.

Os eleitores que votam na legenda não têm ideia de quem estão elegendo. Se tão somente se dessem ao trabalho de escolher os melhores candidatos de seus partidos, o resultado das urnas poderiam ser radicalmente diferente.

Os eleitores, que optam por não votar pelos mais diversos motivos, não se apercebem que poderiam mudar as maiorias do legislativo, seja municipal, estadual ou federal.

4º Filtro: A justiça (que não funciona)

Se tivéssemos, pelo menos uma maioria simples (metade mais um) de parlamentares que, de fato, representassem o povo, os desvios de conduta, a quebra de decoro levariam à cassação daqueles que deixassem de corresponder às exigências do cargo. Mas, sabemos, não é assim. O que impera é o corporativismo, os conchavos.

Além de não ocorrer um autocontrole, os eleitos passam a ter o famigerado “foro privilegiado” e que virou sinônimo de impunidade. O que deveria ser uma enorme vergonha tanto para o próprio parlamento, pela quantidade de casos, como para o STF, pela leniência no processo que acabam por se prescrever. Discute-se se é por pura incompetência ou por conivência, independente do que seja o país não realiza seu potencial.

Como, então, podemos reduzir essas vulnerabilidades ou criar condições para a reversão dessas situações reais?

Aguarde o próximo capítulo… O Processo Eleitoral – A Mudança

MANIFESTO DO ELEITOR

O QUE QUEREMOS e O QUE NÃO QUEREMOS!

Os partidos políticos vêm ignorando o clamor dos eleitores. Se fizer sentido para você, assine e passe adiante. Deixar as coisas claras é o melhor que podemos fazer, pois outras ações se seguirão e se concretizarão nas urnas.

Vai a quem possa interessar, de forma especial, dirigida a todos os partidos políticos que atuam neste país e às autoridades envolvidas no processo de liberação de verbas municipais, estaduais e federais.

Para as eleições municipais, estaduais e federais, QUEREMOS que os partidos apresentem candidatos que sejam pessoas com vocação para gerir as coisas públicas em prol do bem comum. Que tenham o perfil adequado, competência e integridade.

QUEREMOS, para as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas dos Estados, para a Câmara Federal e para o Senado, candidatos que conheçam as necessidades da cidade, do estado e do país e, mais do que conhecer as leis, que ajam de acordo com elas porque estão convencidos que visam o bem público. Atentos à necessidade de novas leis, de aperfeiçoamento das existentes e que, de fato, fiscalizem o Poder Executivo, seja ele municipal, estadual ou federal.

QUEREMOS, para Prefeitos, Governadores e Presidente, candidatos com notória experiência em gestão de pessoas e recursos. Que saibam estabelecer prioridades a partir dos anseios dos moradores desta cidade, estado e país e ajam com extremo respeito no trato das coisas públicas.

QUEREMOS escolher entre os melhores candidatos possíveis para aqueles cargos, não ter que fazer opções entre os menos piores, como vem acontecendo.

QUEREMOS pessoas empenhadas com a melhoria continuada da Saúde, da Educação, da Segurança, do Transporte e dos cuidados com a Infraestrutura.

NÃO QUEREMOS pessoas que, apenas por serem populares, venham a receber nossos votos. Caso insistam, saberemos que apenas querem nossos votos e não são quem nós queremos para governar.

Estamos desde agora envolvidos na busca de pessoas que tenham este perfil de Novos Políticos e contamos com o entendimento dos partidos, de suas lideranças e estruturas internas. Aqueles partidos que insistirem na “velha politica” serão extintos naturalmente, pela inexistência de filiados ou perderão espaço no cenário político por não atenderem às expectativas dos eleitores.

Aos demais escalões estaduais e federais, já avisamos que não admitiremos qualquer ação não republicana em retaliações, negociações espúrias ou tentativas de desvios de recursos públicos que, por lei, têm que chegar aos Estados e Municípios.

Daremos todo o apoio aos candidatos que acolherem este manifesto.

<Link para assinar o Manifesto do Eleitor>

Processo Eleitoral – A Teoria

Se eu explicasse para um ET todo o processo eleitoral em uma democracia representativa, na teoria, ele ficaria muito impressionado e muito provavelmente adotaria como uma das melhores práticas do universo.

Esta seria minha explicação:

Nosso sistema representativo tem quatro filtros.

O primeiro filtro é aquele feito pelo próprio eleitor. Apenas aqueles que têm pendor para a política, que estão preocupados com o bem comum, se filiam aos partidos políticos, escolhidos de acordo com suas ideologias.

O segundo filtro acontece dentro de cada partido. Apenas aqueles que se destacam, que têm apoio popular, têm o reconhecimento de eleitores por seus desempenhos nas comunidades, em suas atividades, são escolhidos como candidatos.

O terceiro filtro é executado pelos eleitores que escolhem entre os candidatos aqueles que mais lhe representam, que têm características necessárias para desempenhar bem o mandato.

O quarto filtro atua em casos de não conformidades dos eleitos e pode acontecer pela cassação por seus pares ou por um supremo tribunal.

Temos consciência de quais são as 4 fragilidades deste modelo?

Continua em … O Processo Eleitoral – A Prática (link)

Funcionalismo Público (por Roberto Boetger)

Privilégios e Resultados…

Amigos do Facebook acham que eu sou injusto com o funcionalismo público. Isso não é verdade, e explico porquê:

(1) meus pais foram e se aposentaram como funcionários públicos, e tiveram vida modesta;
(2) eu e meus irmãos só frequentamos escolas e universidades públicas;
(3) eu me formei em Administração Pública, e nos primeiros dez anos de trabalho fui empregado numa empresa estatal;
(4) em 10 anos de consultoria (1987-97) fiz projetos para o BNDES (dois), para a Petrobrás (cinco), para Bancos Estaduais (três), para o SERPRO (um) e para o Estado do RJ (dois);
(5) é claro que reconheço que existem funcionários competentes, honestos e dedicados, e outros que não merecem servir ao Estado – como em qualquer organização;
(6) reconheço também que existem servidores mal remunerados e outros que ganham muito mais do que merecem.

Mas a questão central é a seguinte:

(1) cargos "de confiança" existem aos milhares, custam uma fortuna e são preenchidos por indicações e interesses pessoais: é imperioso extinguir os desnecessários e preencher os demais com critérios profissionais;

(2) a estabilidade de emprego é um privilégio quando não existem consequências para mau desempenho e desvios de conduta: é necessário limitar a estabilidade a carreiras típicas de Estado e excluir os servidores que não contribuem com resultados;

(3) pelo poder de influência que detém e exercem, os funcionários públicos conseguiram no decorrer dos anos privilégios, benefícios e remuneração muito acima dos trabalhadores privados: as despesas com funcionários públicos federais, estaduais e municipais estão consumindo a maioria dos orçamentos da Republica e precisam ser controladas;

(4) funcionários públicos acham que tem direito de greve, mesmo com imensos prejuízos à educação, saúde, segurança e transporte da população; isso não faz qualquer sentido e devia ser ilegal e totalmente proibido.

As consequências são indiscutíveis: serviços públicos de péssima qualidade, falta de respeito e de atendimento digno ao cidadão, repartições publicas lotadas de pessoas nomeadas politicamente, servidores do legislativo e judiciário ganhando salários vergonhosamente elevados… e essa lista poderia continuar indefinidamente.

Resultado: o brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo e tem em troca serviços básicos de péssima qualidade.

Pior: se não fizermos as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e política, não teremos recursos para investimentos e no futuro, sequer para manter o Estado Brasileiro funcionando (mal). Aí só teremos duas opções: aumentar impostos ainda mais, ou continuar elevando a dívida pública (e pagando juros aos Bancos).

Quem vai pagar essa conta e viver nesse tipo de Brasil? Nossos descendentes.

Roberto Boetger
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